Morosidade com o racismo

Se ainda persistem dúvidas de que as desigualdades raciais perduram no Brasil, dados do Judiciário são capazes de mostrar o caráter endêmico do preconceito.

As denúncias de insultos enquadrados na lei penal como injúria racial saltaram 610% no país, na comparação entre 2023 e 2023. No período, o número aumentou de 675 ações para 4.798, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça.

Por trás do dado absoluto restam duas nuances. A primeira é regional. A alta é impulsionada, em especial, pelo estado com maior população negra do país, a Bahia, onde 22,4% se declaram pretos e 57,3%, pardos.Oito em cada dez novos casos foram registrados na unidade federativa (4.049 só em 2023).

A maior proporção baiana não é explicada somente pelo elevado percentual de negros no estado. Parte disso decorre da existência de órgãos pioneiros de recebimento e processamento de denúncias de injúria racial e de promoção do combate ao racismo. Em outros estados, como São Paulo, há também delegacias especializadas em crimes raciais.

Outra nuance, mais relevante, é temporal. O Judiciário brasileiro, moroso apesar de caro, não tem sido capaz de processar os casos de injúria racial em tempo adequado. Dos quase 9.000 processos protocolados desde 2023, 6.786 seguem pendentes —77% deles na Bahia.

Como se vê, não bastam leis e campanhas de conscientização, se os tribunais não forem ágeis o suficiente para dar uma resposta jurídica às denúncias.

Nem tudo são más notícias. De 2023 a 2023, o tempo médio de processamento caiu o equivalente a quatro meses, de 628 dias em 2023 para 502 dias em 2023, embora ainda demande mais de um ano.

O Supremo Tribunal Federal decidiu em 2023 que a injúria racial contra um indivíduo é equiparada ao crime de racismo, este dirigido a uma coletividade. Hoje, ambos são inafiançáveis, como tentativa de combater a impunidade.

Tão persistente quanto o racismo, no entanto, é o atraso das cortes em combater, com a seriedade e rapidez que o crime merece, ofensas que não têm lugar em uma democracia plural como a brasileira.

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