Tarcísio discute projeto que proíbe palavra carne para alimentos à base de planta

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) reuniu-se nesta sexta-feira (12) com o deputado estadual Lucas Bove (PL) para discutir o projeto de lei que propõe a proibição do uso da palavra "carne" na divulgação de alimentos de origem vegetal.

A iniciativa foi aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo no final de junho e agora será sancionada ou vetada pelo governador.

"O governador entendeu a importância do projeto e se comprometeu a pedir uma análise técnica às secretarias do governo que tratam do tema. Caso não sejam encontrados empecilhos, na minha opinião, ele deve sancionar o projeto", afirma Bove ao Painel.

O projeto veta a "utilização da palavra carne e seus sinônimos e derivados em embalagens, rótulos e publicidades de alimentos que não contenham carne em sua composição".

O texto argumenta que a falta de regulamentação pode criar um ambiente propício para que fabricantes "plant-based" (à base de legumes e verduras) recorram a "práticas enganosas ou confusas" que prejudicariam os consumidores.

O debate sobre a proibição do termo tem acontecido em outros países nos últimos anos, a partir da popularização do setor de alimentos à base de plantas.

Desde 2022, a França tem passado por idas e vindas na vedação ou não de termos como "carne vegetal" e similares. Em abril, o Conselho de Estado francês suspendeu um decreto do governo que proibia o uso de 21 palavras relacionadas a carne, como "escalope" e "presunto", para divulgação de produtos de origem vegetal.

Produtores de alimentos "plant based" afirmam que o uso de palavras que já são familiares para as pessoas é importante para mobilizar referências já conhecidas e atrair novos consumidores. Termos como "carne" seriam a porta de entrada para que consumidores experimentem a substituição de alimentos de origem animal por aqueles de base vegetal.

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