Premiê britânico inicia mandato suspendendo plano de deportação para Ruanda

O novo primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, declarou neste sábado (6) que seu governo não seguirá a política de seus antecessores do Partido Conservador de deportar solicitantes de asilo no Reino em situação irregular para Ruanda.

"O esquema de Ruanda estava morto e enterrado antes mesmo de começar", disse Starmer, que já tinha anunciado a intenção de acabar com a lei durante sua campanha.

"Não estou disposto a prosseguir com artimanhas que não funcionam", continuou, referindo-se ao fato de que a lei não cumpriu seu objetivo inicial, de diminuir as chegadas de migrantes em situação irregular através do Canal da Mancha. Mais de 7.500 deles entraram no Reino Unido em pequenos barcos por essa via até o início de maio deste ano, um recorde histórico.

Como alternativa, o premiê afirmou que seu governo criará um Comando de Segurança de Fronteiras para reunir policiais, agentes de inteligência e promotores para trabalhar com agências internacionais a fim de impedir o tráfico de pessoas —justificativa oficial para a criação do plano quando ele foi anunciado.

Ruanda é um país no centro da África, a 7.000 quilômetros de distância do Reino Unido. Ele tem um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo.

A deportação de migrantes em situação irregular para Ruanda era uma das principais bandeiras da gestão anterior, do Partido Conservador.

O plano foi formulado inicialmente por Boris Johnson, premiê do Reino Unido entre 2023 e 2022. Depois de sua renúncia, os líderes que o substituíram no comando do país, Liz Truss e Rishi Sunak, continuaram batalhando por sua aprovação apesar de entidades de direitos humanos, tribunais nacionais e internacionais e até mesmo alguns membros da sigla serem contra ele por o considerarem imoral.

Depois de uma série de reveses judiciais que incluiu uma reformulação completa do projeto, o Parlamento britânico aprovou a lei em abril deste ano. Ela prevê que solicitantes de refúgio que chegarem ao país sem autorização sejam enviados a Ruanda enquanto suas requisições são processadas.

No mês seguinte, em maio, autoridades policiais começaram a prender requerentes de asilo em situação irregular com a intenção de deportá-los para o território africano. A ideia era que os primeiros voos acontecessem em julho —o que não deve ocorrer após o anúncio de Starmer deste sábado.

Sonya Sceats, CEO da Freedom from Torture, uma das instituições de caridade que fizeram campanha para impedir o plano de deportações, disse que recebeu com satisfação o anúncio do novo líder britânico. "Aplaudimos Keir Starmer por agir imediatamente para acabar com este vergonhoso esquema que brincou com a vida de pessoas que estão fugindo."

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