Parlamento da Venezuela vai impulsionar regulação das redes sociais

31.jul.2024 - Nicolás Maduro discursa após reunião no Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela Imagem: Leonardo Fernandez Viloria/Reuters

O Parlamento da Venezuela, controlado pelo chavismo, vai impulsionar a regulação das redes sociais por meio da reforma de uma lei contra o ódio usada com frequência para acusar opositores, anunciou nesta segunda-feira (12) o chefe do Legislativo, Jorge Rodríguez.

A iniciativa faz parte de um pacote de leis promovido pelo líder parlamentar que inclui a aprovação de uma norma para regular ONGs e outra para punir o "fascismo", termo pelo qual o governo também costuma se referir a seus críticos.

"A Venezuela precisa regulamentar o funcionamento das redes sociais", disse Rodríguez. "Vamos nos dedicar neste período de sessões à tarefa de aprovar um pacote de leis que o senhor solicitou para poder defender a nossa população das expressões de ódio social, do terrorismo e da disseminação de ideias fascistas e de ideias de ódio nas redes sociais", disse o funcionário, dirigindo-se ao presidente Nicolás Maduro.

José Paulo Kupfer

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O líder venezuelano afirma que as redes são usadas para atacar a sua reeleição, denunciada pela oposição como uma fraude.

A Assembleia Nacional, unicameral, já aprovou em primeira discussão uma lei que regulamenta o financiamento das ONGs, que são alvo frequente de ataques do poder, e outra contra o fascismo, que propõe tornar partidos ilegais e multas para empresas, organizações ou veículos de comunicação que financiem atividades ou divulguem informações que "incitem o fascismo". Uma vez confirmadas em segunda discussão, elas podem ser promulgadas.

"Muitas ONGs servem de fachada para o financiamento de atos terroristas", apontou Rodríguez. "Vamos revisar a lei contra o ódio para incorporar os elementos relacionados à propagação de ódio nas redes sociais."

A lei contra o ódio de 2017 estabelece penas de até 20 anos de prisão, e a maioria dos presos políticos são acusados de crimes que ela contempla.

Maduro já suspendeu por 10 dias a rede social X, após acusar seu dono, Elon Musk, de incitar ao ódio e ao fascismo.

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