Separa& ão do processo, articula& ão na investiga& ão e equipa mista de apoio

O Ministério Público (MP) anunciou esta quinta-feira a separação do processo da Operação Influencer em três inquéritos, que o processo autónomo no Supremo que investiga a ligação do primeiro-ministro vai prosseguir em articulação com a restante investigação e que esta será apoiada por uma equipa mista.

Em comunicado, a Procuradoria-Geral da República (PGR), sobre o inquérito da Operação Influencer, tutelado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), informou que o Minsitério Público decidiu “proceder à separação de processos, constituindo-se três inquéritos distintos e afetando-se equipas de magistrados a cada um desses inquéritos”.

A PGR revelou ainda que o MP, “por não concordar com o despacho do juiz de Instrução Criminal que aplicou as medidas de coação a cinco arguidos, do mesmo interpôs recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa, na passada sexta-feira”. 

O comunicado da PGR informa ainda que  processo autónomo no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que investiga a ligação do primeiro-ministro à Operação Influencer vai prosseguir articuladamente com a restante investigação pela conexão entre factos

Segundo o comunicado, a PGR “determinou que os magistrados titulares das investigações do DCIAP coadjuvem o Procurador-Geral-Adjunto titular da investigação do STJ” e que “será este último a definir, de acordo com as necessidades que vá identificando, os exatos termos dessa coadjuvação”.

A PGR adianta que o inquérito autónomo no STJ vai contar “com apoio de todos os meios e elementos afetos aos inquéritos que correm termos no DCIAP” e que “deverão ser reportadas à Procuradoria-Geral da República as dificuldades ou atrasos que eventualmente surjam e que possam comprometer os objetivos das investigações”. 

A procuradora-geral da República anunciou també que “no uso das competências conferidas a título excecional (…) determinou a criação de uma equipa mista de apoio às investigações integrantes do Universo ‘Operação Influencer”.  

A equipa inclui desde já, em exclusividade, dois inspetores da Polícia Judiciária, dois inspetores da Autoridade Tributária e três agentes da PSP, mas a composição poderá mudar de acordo com as exigências que decorrerem da evolução das investigações. Esta conta  também, “com caráter prioritário”, com o apoio de dois especialistas do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) da PGR.

No comunicado, a PGR explica que a decisão foi tomada após avaliação, ao longo das últimas semanas, do acervo de elementos de prova, nomeadamente digitais. 

“A complexidade e a natureza dos factos determinam que sejam criadas condições” para que a investigação se desenvolva “com celeridade, de modo integrado e coordenado com reforço da capacidade e da eficácia de resposta”, explicita a PGR.

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