Colômbia. Ib& ria apoia revisionista

Terminou no passado domingo, em Lisboa, o périplo ibérico do Presidente da Colômbia, Gustavo Petro. A visita a Espanha, onde, segundo Petro, «dois governos progressistas se encontraram para abrir caminhos progressistas para a humanidade», saldou-se em oito acordos bilaterais, a promessa de um milhão de euros para financiar o projeto de ‘paz total’ na Colômbia e a possibilidade de Sánchez, durante a presidência espanhola da UE, interceder para que o Exército de Libertação Nacional (ELN) deixe de ser considerado uma organização terrorista.

De Portugal, o Presidente colombiano levou a garantia do «apoio total de Portugal à paz na Colômbia, desde o início, e aos esforços do Governo colombiano para implementar o Acordo de Paz de 2016, reativar o diálogo com o Exército de Libertação Nacional (ELN) e outras iniciativas de diálogo em curso» e a manifestação de interesse, por parte de António Costa, na «colaboração com a Colômbia no debate internacional que quer abrir sobre a questão da droga». Da visita ficou uma agenda de cooperação assente na transição energética, no setor agroalimentar e no combate às drogas. Pelo meio, Gustavo Petro teve de gerir mais uma crise política e institucional: depois de atacar a separação de poderes a partir de Salamanca, foi obrigado a retratar-se a partir de Lisboa.

Num tempo de realinhamentos regionais e internacionais, o périplo ibérico de Gustavo Petro (e também de Lula da Silva) evidenciaram clivagens políticas internas, mas também mostraram como, sob as afinidades do socialismo ibero-americano, Portugal e Espanha são porta de entrada para a agenda da esquerda latino-americana na UE.

💥️Símbolos e diferenças

Em Portugal, a decisão, pelo Presidente da República, de atribuir à primeira-dama brasileira a Grã Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique suscitou, à direita, alguma perplexidade. Em Espanha, o Governo atribuiu ao Presidente colombiano e à primeira-dama a Cruz da Ordem de Isabel a Católica, que distingue «comportamentos extraordinários de caráter civil, realizados por espanhóis ou estrangeiros, que redundem em benefício da nação ou que contribuam, de modo relevante, para favorecer as relações de amizade e cooperação entre a nação espanhola e o resto da comunidade internacional».

Houve quem criticasse a iniciativa, lembrando o ‘revisionismo histórico’ de Petro, que, em 2017, afirmava que «a 12 de outubro [dia da hispanidade] comemora-se uma invasão, um genocídio, uma conquista, um saque». E que, no seu discurso do último 1º de maio, em vésperas de partir para Espanha, lembrou a luta do povo colombiano para «libertar-se do jugo espanhol, destronar reis, duques e príncipes, acabar com privilégios e com um regime de escravocratas que condenava o homem negro a ser perpetuamente escravo». Ainda os símbolos. O Presidente colombiano recusou-se a vestir fraque no jantar oferecido pelos Reis de Espanha, alegando que o considerava «de ricos» e «classista», símbolo que tem a ver com as «elites» e a «antidemocracia». Na imprensa espanhola houve críticas, e quem lembrasse os sapatos Louboutin da primeira-dama, Verónica Alcocer.

Para além dos símbolos, e tal como Lula da Silva em Lisboa, a visita de Petro a Madrid mostrou as linhas que separam os atores políticos domésticos no espaço não socialista, neste caso entre os que aplaudem e os que não aplaudem o progressismo latino-americano. Nas Cortes, a esquerda capitaneada por Irene Montero acolheu com entusiasmo o discurso de Gustavo Petro. No espaço não socialista, uma clivagem: Núñez Feijóo, líder do PP, aplaudiu o discurso de pé, provocando surpresa e algum desconforto entre deputados e senadores populares. Houve quem considerasse o gesto ‘excessivo’, entendendo que bastaria estar presente no hemiciclo para assinalar uma diferença institucional face ao VOX.

💥️São Paulo vs. Madrid

Os deputados do VOX abandonaram as Cortes, justificando o gesto com o facto de Petro ser «uma peça-chave do foro de São Paulo, organização internacional do comunismo». Abascal marcou posição, representando a direita espanhola. Mas este posicionamento deve ser lido também à luz de uma afinidade ideológica internacional, que ganhou forma de aliança em 2023.

Descrito como aliança internacional de líderes na defesa da «liberdade, democracia e estado de direito», o Foro de Madrid é uma resposta ao Foro de São Paulo e ao Grupo de Puebla. Acusa regimes como Cuba, Venezuela ou a Nicarágua de «coagir sistematicamente as liberdades dos nossos povos, atacar a institucionalidade democrática, dinamitar o Estado de Direito, desrespeitar a separação de poder e atentar contra qualquer tipo de expressão de oposição às suas práticas».  O Foro de Madrid sublinha a ausência de consequências mediáticas ou políticas, para estes regimes, no mundo ocidental, e tem como objetivos «gerar consciência, a nível internacional, sobre as consequências do avanço da extrema-esquerda, a sua agenda ideológica e o seu fracassado sistema de governo» e «contrariar as estratégias de influência geopolítica do Foro de São Paulo e do Grupo de Puebla, construindo uma rede de aliados a favor da liberdade em todos os países da Ibero-esfera».

Por ocasião da visita do Presidente Petro a Espanha, 150 deputados de 12 países ibero-americanos subscreveram uma carta aberta à presidente do Congresso de Deputados, Meritxell Batet, em que acusam o Presidente colombiano de «promover a legalização das drogas, desmantelar as Forças Armadas e Policiais, e eximir os grupos terroristas das FARC e do ELN  de qualquer responsabilidade» e de «interceder e legitimar a tirania venezuelana e os regimes do continente que violam sistematicamente os direitos humanos».

💥️Petro, o Aureliano

Na justificação da sua oposição à visita de Gustavo Petro, Santiago Abascal lembrou o seu passado. Um passado, segundo o líder do VOX, «manchado de sangue, que deixou dor, que deixou mortos na Colômbia, e do qual não se arrependeu».

Gustavo Petro já foi senador e presidente da câmara de Bogotá (segundo cargo político mais relevante do país, rampa de lançamento para a Casa de Nariño). Em 2022, e à terceira tentativa, venceu as presidenciais: conseguiu 50.44 por cento dos votos e derrotou o seu adversário Rodolfo Hernández, o «Trump colombiano». Foi a primeira vitória da esquerda num país onde permanece viva na memória coletiva a violência das FARC, do ELN e dos grupos de paramilitares num longo conflito que fez 450.000 mortos.

Mas o caminho de Gustavo Petro começa no Movimento 19 de Abril, grupo terrorista de guerrilha urbana. Ali, no braço político e de inspiração maoísta, militava com o nome de código Aureliano, em homenagem ao Coronel de Gabriel García Márquez, nos seus Cem Anos de Solidão. O M-19 ficaria na história da Colômbia pelas piores razões: a 6 de novembro de 1985, o grupo assaltou as instalações do Palácio da Justiça, fazendo 350 reféns e deixando 101 mortos. Quatro anos depois do ataque, caía o muro e desintegrava-se a União Soviética. A esquerda bolivariana, órfã de referências e apoios, era pressionada a abandonar a luta armada.

💥️Crises

No poder há nove meses, a presidência de Gustavo Petro, que tem visto o seu índice de popularidade baixar nas sondagens, já conheceu algumas crises. Desde março, o filho e o irmão do Presidente estão a ser investigados num processo de lavagem de dinheiro, resultante de alegados pagamentos recebidos por elementos ligados ao narcotráfico. Em abril, novo sobressalto. Depois dos partidos tradicionais no Congresso terem manifestado oposições e reservas face a alguns dos projetos de lei do executivo (em especial ao seu plano Paz Total), o Presidente convocou os ministros do governo de coligação e disse-lhes para apresentarem a demissão. No dia seguinte, sete ministros – incluindo o ministro das Finanças – foram demitidos e substituídos por pessoas mais próximas do Presidente, e mais alinhadas com a sua orientação política.

Uma remodelação que abre caminho para Gustavo Petro, caso o entenda, endurecer o executivo. A Constituição colombiana estabelece que, mediante declaração de Estado de emergência, o Presidente pode governar por decreto (por um período não superior a 90 dias), precisando apenas do apoio dos seus ministros. Embora não tenha recorrido a essa prerrogativa, Petro já sugeriu que a «fome» e a «pobreza» podem ser consideradas uma «emergência económica». E apesar da vitória recente, com a aprovação na assembleia do Plano Nacional de Desenvolvimento, a hipótese de fortalecimento do executivo, que o poder judicial tentaria travar, permanece em aberto para o Presidente que, dias antes de desencadear uma crise política e institucional, afirmava: «Os colombianos elegeram-me para fazer tudo», e prometia ir «até onde o povo quisesse que ele fosse, e se o povo quisesse que fosse mais longe, iria mais longe».

💥️Ataque em Salamanca, recuo em Lisboa

A mais recente crise resultou das declarações de Petro em Salamanca, antes de rumar a Lisboa. Referindo-se ao Procurador-Geral da República, Francisco Barbosa, o Presidente afirmou que este esquecia «uma coisa que a Constituição lhe ordena: eu sou o chefe de Estado, portanto o seu chefe». Em entrevista ao jornal Semana, o Procurador-geral acusou o Presidente de fazer um «golpe de Estado contra a justiça», «entender o poder de forma absoluta» e «tirar a roupa de democrata e vestir a roupa de ditador».

Na véspera do Presidente chegar a Portugal, o Supremo Tribunal de Justiça emitiu um comunicado onde expressava «grande inquietação» com a «interpretação errada do artigo 15 da Constituição realizada e difundida nas últimas horas pelo senhor Presidente da República, porque desconhece a autonomia e independência do poder judicial, cláusula fundacional da democracia colombiana e pilar essencial do Estado de Direito». O comunicado terminava referindo que o «desconhecimento ou má interpretação das bases do Estado de Direito cria incerteza, fragmentação e instabilidade institucional».

As declarações do Presidente, pouco notadas em Portugal, desencadearam várias reações de censura no mundo ibero-americano. Andrés Pastrana, ex-Presidente da Colômbia, descreveu o episódio como «gravíssimo»: «Pelo seu espírito totalitário ou por ignorância, Petro decidiu ignorar que a separação dos poderes é o princípio fundamental da democracia». A Iniciativa Democrática de España y las Américas (IDEA-Democrática) emitiu um comunicado sobre «o risco democrático e constitucional na Colômbia», assinado por vários ex-chefes de Estado, incluindo Iván Duque, Sebastian Piñera, José María Aznar e Mauricio Macri. O comunicado saudava a declaração do STJ colombiano, e lembrava os «precedentes que tomaram corpo na região» na forma de ataques, por vários governos, à independência judicial.

Já em Lisboa, o Presidente reagiu ao comunicado do Tribunal em jeito de retratação, afirmando respeitar a «autonomia e independência da Procuradoria-geral da República e de todos os ramos do poder público».

💥️A tríade de Petro

Paz, justiça social e justiça ambiental são as bandeiras do Presidente. E a paz, mesmo que não total, é condição para o desenvolvimento do setor do turismo e do setor agroalimentar. O desenvolvimento destes setores, por sua vez, é condição necessária para a transição energética.

Depois do choque da pandemia, a economia colombiana teve uma recuperação forte, crescendo 10.7 por cento em 2023 e 8 por cento em 2022, muito acima da média da região. Por detrás deste crescimento, o maior nos últimos 115 anos, há um conjunto de fatores, incluindo políticas monetária expansionistas que estimularam a procura, o aumento do déficit fiscal e, last but not least, o aumento dos preços do petróleo, carvão e café no mercado global. A economia colombiana depende do carvão e do petróleo, que correspondem a cerca de 50 por cento das exportações. Os impostos arrecadados no setor e os dividendos da semi-estatal Ecopetrol representam 9 por cento do rendimento do Governo central, e os projetos de exploração de petróleo e gás 33 por cento do investimento direto estrangeiro nos últimos anos

Em Davos, a Ministra das Minas, Irene Vélez, reafirmou que a Colômbia, responsável por 0.37 por cento das emissões globais de gases de estufa, não assinaria novos contratos de exploração de petróleo e gás. A iniciativa no sentido de proibir o fraturamento hidráulico (fracking) criou mais incerteza no setor. Transições rápidas que abalam as estruturas das economias trazem riscos, como sugere a experiência de proibição dos fertilizantes químicos no Sri Lanka. Para além disso, as políticas sociais de Gustavo Petro implicarão um aumento da despesa, a ser coberto através da subida da carga fiscal.

Mas, num contexto de desvalorização acentuada do peso colombiano, aumento da dívida e do seu custo, e mesmo assumindo um cenário de crescimento nos setores do turismo e agricultura (dependente do contexto macroeconómico e do processo de paz), no curto e médio prazo será difícil compensar as perdas resultantes do desmantelamento do setor extrativo.

💥️O preço da ‘paz total’

O plano para a ‘paz total’ na Colômbia começou em 2016, durante a presidência de Juan Manuel Santos, com a assinatura de um tratado com as FARC.

Os principais líderes do grupo comprometeram-se a desmobilizar e criaram o Partido da Força Revolucionária Alternativa Comum. Em 2016, a União Europeia retiraria as FARC da lista de organizações terroristas. Em outubro, no entanto, os acordos de paz foram reprovados pelo povo colombiano em referendo.

As FARC tiveram um fraco resultado nas eleições de 2018, conseguindo apenas 52.532 votos para o Senado. Em 2023, o ex-número dois das FARC anunciava o regresso à via armada com a Segunda Marquetalia, uma referência ao berço do grupo armado: «Anunciamos ao mundo que a segunda Marquetalia começou sob a proteção do direito universal que ajuda todos os povos do mundo a armarem-se contra a opressão».

Para além das suas evidentes vulnerabilidades políticas, a ‘paz total’ exige uma mudança radical do paradigma de combate ao narcotráfico e às drogas. Essa mudança tem um preço, que Gustavo Petro está determinado a pagar.  E é uma das razões por detrás dos seus rasgados elogios à abordagem portuguesa.

Segundo dados da ONU, a extensão dos cultivos de cocaína em território colombiano aumentou 43 por cento em 2022, atingindo os 204.000 hectares. A legalização das drogas – mais concretamente da folha da cocaína e dos seus derivados – é um dos principais objetivos de Gustavo Petro. No seu discurso à Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro de 2022, Petro perguntava: «O que é mais venenoso para a humanidade, a cocaína, o carvão ou petróleo?». Embora esclarecendo que não defende a legalização de todas as drogas, a posição do Presidente está em linha com a de líderes como Evo Morales, para quem «defender a coca é defender a soberania nacional», e com a do Foro de São Paulo, que tem vindo a defender uma legalização seletiva das drogas.

💥️Do petróleo à cocaína, de Caracas a Lisboa

A abordagem penal à produção, comercialização e consumo de drogas é um tema que permanece sensível e polarizador, num momento em que voltam a aumentar os desaparecimentos forçados e sequestros no país. No âmbito do plano de submissão à justiça proposto pelo executivo, os membros de grupos de narcotráfico receberiam benefícios em troca de se apresentarem à justiça, incluindo garantias de não extradição, reduções de pena (6 a 8 anos de prisão efetiva) e a possibilidade de manter 6 por cento dos seus bens, até um máximo de 10.000 salários mínimos.

O maior grupo de crime organizado a operar na Colômbia, com cerca de 3000 membros, é o Clã do Golfo, responsável por enviar cerca de 20 toneladas de cocaína por mês para os EUA e a Europa. Em janeiro, o Presidente, através do seu comissário para a paz, pediu ao procurador-geral que suspendesse os mandados de prisão contra oito membros do grupo. Mas a Procuradoria-Geral rejeitou o pedido, alegando que não tinha fundamento jurídico.

A ‘paz total’ depende também do apoio do regime de Nicolás Maduro. Por detrás da normalização das relações entre Bogotá e Caracas estão dois fatores: proximidade ideológica e interesses estratégicos. A Venezuela transformou-se num dos principais entrepostos do tráfico de drogas, e representa, de acordo com dados dos EUA, 10 a 15 por cento da produção mundial. O colapso da economia e da legitimidade institucional, sob o regime de Maduro, criou um ambiente favorável para grupos de crime organizado que, em muitas regiões, substituem o Estado. As lideranças dos grupos armados colombianos, incluindo dissidentes das FARC ou o ELN, estão envolvidas na produção e tráfico de droga e em operações de exploração mineira no território venezuelano, tendo-se tornado garantes da sobrevivência do regime.

O regime venezuelano beneficia das atividades destes grupos, que atuam como paramilitares, e retira do crime organizado as divisas necessárias para sobreviver, assegurando a lealdade de parte da classe política. Mas, para Caracas, a intercessão de Bogotá junto de outros países da América Latina, dos Estados Unidos e da Europa é fundamental para uma normalização do regime, e suspensão das sanções. Por outro lado, a exitosa mediação do processo de paz na Colômbia poderia trazer à Venezuela legitimidade internacional.

Gustavo Petro tem tentado apresentar-se como mediador entre o regime de Maduro e a oposição. A sua imparcialidade, no entanto, foi questionada depois de um dos principais líderes da oposição venezuelana, Juan Guaidó, ser expulso da Colômbia, onde estava para participar na Conferência Internacional sobre a Venezuela, realizada nos dias 24 e 25 de abril. Segundo Guaidó, que lamentou que a «perseguição da ditadura» se tivesse estendido à Colômbia, «Petro pôs-se do lado da ditadura, não dos que perseguidos políticos, mas dos que violaram direitos humanos».

💥️A nova geopolítica e a velha esquerda

No discurso do 1º de maio, à varanda da Casa de Nariño, o Presidente colombiano lançou um apelo ao povo: «Não nos deixem sozinhos nestes palácios enormes e frios. Não nos deixem sozinhos perante esse bando de privilegiados; este é o momento de mudanças, e não devemos retroceder». Ou seja, não deixem que o poder judicial ou o legislativo sejam obstáculos à mudança.

Foi na América Latina, muito mais do que em África onde era preciso construir Estados e nações sob o legado recente do colonialismo, que persistiu uma visão romântica do socialismo. Mas a esquerda bolivariana precisava de novas vestes. Num corpo que mudou pouco, o progressismo substituiu o comunismo, e a justiça social e climática substituíram a luta de classes e a abolição da propriedade privada. Causas que angariam fundos e admiração nos fóruns internacionais, e enquadram relações de cooperação bilateral. 

O socialismo latino-americano tem variantes, mas converge em plataformas de ação comum, como o Foro de São Paulo ou o Grupo de Puebla.  Aqui juntam-se os órfãos da Guerra Fria, a esquerda antiamericana, os críticos do livre mercado e do neoliberalismo, os que resistem a converter-se à democracia liberal. Por aqui passaram ou passam Fidel, Chávez, Lula, Kirchner, Maduro, Morales, Ortega, Mujica, Correa, Andrés Manuel López Obrador e Gustavo Petro. Em abril, o grupo de trabalho do Foro de São Paulo reuniu-se em Bogotá, onde celebrou a vitória de Petro, notou a «crise sem precedentes do capitalismo mundial», apelou ao fim do bloqueio a Cuba e das sanções à Venezuela e notou a nova «multipolaridade democrática que está em pleno desenvolvimento com o fortalecimento dos BRICS, o crescimento do comércio em moedas nacionais e as novas iniciativas patrocinadas pela República Popular da China com vista a soluções dialogadas para os conflitos do Médio Oriente».

Numa região onde persistem graves problemas económicos e sociais, tomada pela fadiga democrática, pela desconfiança nas instituições e a polarização política, não é certo qual será o futuro do socialismo. Cuba e a Venezuela continuam a ser laboratórios sobre como chegar e como manter-se no poder, alterando ou subvertendo as regras do jogo, não deixando aos cidadãos outra opção que não a de votar com os pés; do Chile, a esperança de renovação trazida pelo jovem Boric desvaneceu-se com a recente e pesada derrota nas eleições para a Assembleia Constituinte, onde a direita assegurou maioria absoluta; no México, Andrès Lopez Obrador tem enfrentado resistência popular às tentativas de endurecer o executivo. Por isso, depois de uma vitória sem precedentes e para lá da Colômbia onde tem uma tarefa hercúlea pela frente, Petro é a grande esperança da esquerda latino-americana.

E não sendo certo se é mais aquilo que une ou aquilo que separa o socialismo ibero-americano, de um lado e outro do Atlântico, o que parece certo é que para Petro e Lula, e para a agenda que representam, Madrid e Lisboa são, por enquanto, portas de entrada para a União Europeia.

*Texto editado por Sónia Peres Pinto

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