Goiano é o 2º brasileiro eleito para comitê que auxilia o conselho de Direitos Humanos da ONU: 'Honra inigualável&#3

1 de 4 Goiano é o segundo brasileiro eleito para participar de comitê de Direitos Humanos que auxilia a ONU — Foto: Reprodução/ Ministério das Relações Exteriores e Priscila Jammal

Goiano é o segundo brasileiro eleito para participar de comitê de Direitos Humanos que auxilia a ONU — Foto: Reprodução/ Ministério das Relações Exteriores e Priscila Jammal

O goiano Aldo de Campos Costa, que é procurador da República, foi eleito para participar do Comitê Assessor do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Aos 47 anos, ele conta ter sido o segundo brasileiro e o primeiro goiano a ocupar o cargo de perito independente.

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A eleição do procurador da República aconteceu na última sexta-feira (7), em Genebra, na Suíça. Por ter tido duas audiências Tribunal Regional Federal (TRF) no dia, ele conta que acompanhou a eleição à distância, por meio da TV ONU.

Aldo nasceu em Itumbiara e morou em Goiânia até os 17 anos, onde estudou os ensinos fundamental e médio. Após concluir seus estudos na escola, em 1995 ele se mudou para a capital paulista, onde cursou direito na Universidade de São Paulo (USP).

Atualmente ele se divide entre Brasília, no Distrito Federal, e Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, morando de segunda a quarta-feira em uma cidade, e de quarta a sexta-feira em outra. Isso, porque além de atuar como procurador da República no órgão localizado na cidade carioca, ele auxilia o procurador-geral da República, Augusto Aras, e é secretário adjunto de Relações Institucionais do Ministério Público da União (MPU).

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2 de 4 Procurador Aldo de Campos Costa no dia em que o governo brasileiro apresentou, no Palácio Itamaraty, a candidatura dele ao cargo na ONU — Foto: Reprodução/Ministério das Relações Exteriores

Procurador Aldo de Campos Costa no dia em que o governo brasileiro apresentou, no Palácio Itamaraty, a candidatura dele ao cargo na ONU — Foto: Reprodução/Ministério das Relações Exteriores

Antes de ingressar em cargos públicos, Aldo advogou por dez anos, entre 2000 e 2010, na área do Direito Criminal. Neste período, chegou a atuar como pesquisador visitante no Instituto Max Planck para o Estudo do Crime, Segurança e Direito, na Alemanha. Além disso, foi professor substituto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) entre 2002 e 2006.

Mesmo antes da eleição do último dia 7, Aldo contou que desde fevereiro vinha participando de uma série de reuniões que eram realizadas com os representantes dos países que compõem o Conselho de Direitos Humanos na ONU. Ele contou que essas reuniões ocorreram nos Estados Unidos, na Europa e na África.

3 de 4 Procurador Aldo de Campos Costa no dia em que o governo brasileiro apresentou, no Palácio Itamaraty, a candidatura dele ao cargo na ONU, em Brasília — Foto: Reprodução/Ministério das Relações Exteriores

Procurador Aldo de Campos Costa no dia em que o governo brasileiro apresentou, no Palácio Itamaraty, a candidatura dele ao cargo na ONU, em Brasília — Foto: Reprodução/Ministério das Relações Exteriores

O Comitê Assessor do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) é um órgão de aconselhamento especializado que foi criado em 2007. Ao ser eleito como perito independente do comitê, Aldo de Campos Costa será um dos 18 especialistas que devem atuar em apoio ao conselho.

No cargo, ele deve participar da prdução de estudos e pesquisas sobre temas relevantes da agenda do Conselho, bem como sobre outros temas de interesse desse órgão das Nações Unidas.

"Ao longo das últimas sessões, o Comitê Consultivo forneceu subsídios valiosos ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em uma série de temas, que vão desde o impacto da corrupção no gozo dos direitos humanos até os efeitos negativos das mudanças climáticas", detalhou.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a eleição foi realizada em Genebra, Suíça, durante a 51ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, e o mandato vai até 2024. Aldo ainda ressalta que a vaga a qual foi eleito pertencia ao embaixador brasileiro José Augusto Lindgren Alves, que morreu em maio deste ano.

Ele ainda detalhou que o objetivo do cargo é aperfeiçoar o trabalho dos 47 países que compõem o Conselho de Direitos Humanos da ONU, trazendo novos temas para discussão.

Entre os princípios que inspiraram a criação do órgão, que foram mencionados pelo procurador como de grande interesse do Brasil em integrar a comissão da ONU, estão: a universalidade, objetividade, não seletividade, imparcialidade, diálogo construtivo e cooperação.

Aldo explicou que a indicação ao cargo se deu por meio de uma nota verbal do governo brasileiro, que foi encaminhada para o secretariado do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

4 de 4 Salão dos Direitos Humanos e Aliança de Civilizações, onde ocorreu a eleição em Genebra — Foto: Reprodução/Ministério das Relações Exteriores

Salão dos Direitos Humanos e Aliança de Civilizações, onde ocorreu a eleição em Genebra — Foto: Reprodução/Ministério das Relações Exteriores

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