Defesa de Jefferson pede suspeição de Moraes em ação que responde por atacar policiais; relatora será ministra Rosa Weber

1 de 1 Roberto Jefferson em presídio no Rio — Foto: Montagem/g1

Roberto Jefferson em presídio no Rio — Foto: Montagem/g1

A ministra 💥️Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), vai ser a nova relatora do processo contra o deputado Roberto Jefferson, preso no dia 23 do mês passado, após atacar com policiais federais com granadas e fuzil. A defesa de Jefferson pediu à Justiça Federal a suspeição do ministro Alexandre de Moraes em todos os processo contra o ex-deputado, inclusive a ação que motivou a sua prisão.

Segundo os advogados de Roberto Jefferson, Moraes agiu de forma parcial no processo. “Surge patente parcialidade para funcionar como investigador do Excipiente e condutor do INQ 4874, e, por consequência, não só da PET 9844, mas para apreciar todo e qualquer requerimento referente ao Sr. Roberto Jefferson”, afirma um trecho do documento.

A defesa alega que o ministro não poderia ser o relator do processo porque, entre outros motivos, teria vencido duas ações indenizatórias contra o ex-deputado federal, cujo valor previsto para pagamento é de quase 💥️R$ 155 mil e que está em fase de execução provisória da sentença.

Eles alegam que os processos, motivados por ofensas proferidas contra Moraes e a mulher do magistrado, teriam contaminado a capacidade de julgamento dele no processo.

Jefferson é investigado no inquérito que apura atividades de uma organização criminosa que teria agido para atentar contra o Estado Democrático de Direito.

O documento também cita que Moraes teria decretado a prisão preventiva mesmo com manifestação contrária da Procuradoria Geral da República (PGR).

A defesa de Roberto Jefferson argumenta ainda que os autos do processo a que ele responde deveriam ter sido remetidos à Justiça Federal do Distrito Federal, não permanecendo na competência de Alexandre de Moraes, e que este fato foi ignorado pelo ministro.

E que a decisão de que o processo fosse remetido à primeira instância da Justiça Federal no DF já estava valendo quando Moraes decidiu que Jefferson deveria sair da prisão domiciliar e voltar para a prisão. Atualmente, ele está no presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8).

No mês passado, Roberto Jefferson resistiu ao cumprimento do mandado de prisão na casa onde estava vivendo, em Comendador Levy Gasparian, no interior do Estado do Rio de Janeiro, e atirou com um fuzil e jogou duas granadas em direção a agentes da Polícia Federal, mesmo estando proibido de portar armas.

Em prisão domiciliar, ele deveria obedecer a medida de não participar de redes sociais. Porém, ele apareceu em um vídeo proferindo ofensas contra a ministra Carmen Lúcia, do STF, ao reclamar de uma decisão judicial tomada por ela.

Após o ataque aos agentes, Jefferson foi indiciado pela PF por quatro tentativas de homicídio contra os policiais que tentaram cumprir o mandado de prisão.

A defesa de Jefferson argumenta que a prisão em flagrante foi convertida em preventiva usurpando a competência da Justiça Federal em Três Rios, que abrange a área de Comendador Levy Gasparian.

💥️Relembre os principais pontos sobre a revogação da domiciliar:

O que você está lendo é [Defesa de Jefferson pede suspeição de Moraes em ação que responde por atacar policiais; relatora será ministra Rosa Weber].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.