Lei que protege casamentos LGBTQ+ avança no Senado dos EUA

1 de 1 O líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, fala aos repórteres no Capitólio em Washington, terça-feira, 15 de novembro de 2022 — Foto: AP Photo/J. Scott Applewhite

O líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, fala aos repórteres no Capitólio em Washington, terça-feira, 15 de novembro de 2022 — Foto: AP Photo/J. Scott Applewhite

O Senado dos Estados Unidos votou nesta quarta-feira (16) a favor de um projeto de lei que protege o reconhecimento federal do casamento entre pessoas do mesmo sexo e uniões inter-raciais, a Lei do Respeito ao Casamento.

Doze republicanos votaram com todos os democratas para avançar na legislação, o que significa que uma votação final pode ocorrer ainda nesta semana ou no fim deste mês. O líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, disse que o projeto de lei é uma chance para o Senado “viver de acordo com seus ideais mais elevados” e proteger a igualdade no casamento para todas as pessoas.

O projeto de lei ganhou força desde a decisão da Suprema Corte em junho que anulou o direito federal ao aborto. À ocasião, uma fala do juiz Clarence Thomas deu a entender que uma decisão anterior do Tribunal Superior que protege o casamento entre pessoas do mesmo sexo também estaria sob ameaça.

Isso porque, também foi após uma decisão da Suprema Corte de 2015 que os casamentos LGBTQ+ se tornaram uma possibilidade nos EUA. Se aprovada, a legislação servirá como um respaldo legal contra qualquer ação futura da Suprema Corte, exigindo que o governo federal reconheça qualquer casamento que seja legal no estado em que for realizado. Ainda assim, a lei não poderá impedir os estados de proibir essas uniões.

O projeto de lei terá que passar por vários outros obstáculos processuais no Senado antes de retornar à Câmara para aprovação final. Só depois disso o projeto será avaliado pelo presidente.

Em comunicado após a votação, o presidente Joe Biden disse que assinará o projeto de lei assim que for aprovado. “Amor é amor, e os americanos deveriam ter o direito de se casar com a pessoa que amam”, afirmou.

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