Em nova carta a Lula, economistas rebatem alerta de Fraga, Malan e Bacha sobre risco fiscal

Os economistas 💥️José Oreiro, 💥️Luiz Fernando de Paula, professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 💥️Luiz Carlos Bresser-Pereira, ex-ministro da Fazenda, 💥️Kalinka Martins e 💥️Luiz Magalhães publicaram, nesta segunda-feira (21), uma carta aberta ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, em que rebatem alerta sobre risco fiscal feito por outros economistas na semana passada.

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No texto, publicado pelo jornal "Folha de S. Paulo" , os autores apontam que a ideia de que o teto de gastos é fundamental para garantir a disciplina fiscal "é uma falácia".

No documento anterior, os também economistas Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, Edmar Bacha, ex-presidente do BNDES, e Pedro Malan, ex-ministro da Fazenda, criticaram declarações recentes do presidente eleito sobre responsabilidade fiscal e defenderam o teto.

Oreiro, Bresser-Pereira e os demais autores afirmam que a argumentação de que o Brasil paga taxas de juros "altíssimas" porque o Estado não é percebido como bom devedor também é equivocada, e que a inflação dos últimos anos não foi resultado do descontrole de gastos públicos, mas sim resultado de eventos como a pandemia e a guerra na Ucrânia – o que indica que, houvesse o governo Bolsonaro respeitado o teto de gastos, a inflação ainda teria sido percebida.

Para os autores, o teto de gastos impõe um "esmagamento a longo prazo" sobre o orçamento dedicado à área social e ao investimento público, exigindo ajustes sobre despesas com saúde, educação e salários de servidores, que chegaram "ao limite", "não sendo mais sustentável mantê-los comprimidos, tornando o teto inviável".

Os cinco signatários da carta apontam, no entanto, que a viabilização de gastos públicos para enfrentar a crise social deverá ser combinada com "uma nova regra fiscal que combine flexibilidade orçamentária com sustentabilidade da dívida pública".

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