Justiça do RJ nega habeas corpus para acusado de matar Moïse Kabagambe
Moïse Kabagambe, morto após cobrar diárias atrasadas em um quiosque na Barra da Tijuca — Foto: Facebook/Reprodução
A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus a 💥️Brendon Alexander Luz da Silva, um dos três acusados de envolvimento na morte do congolês Moïse Kabagambe, na noite do dia 24 de janeiro.
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal acompanharam, por unanimidade, o voto da relatora, desembargadora Denise Vaccari Machado Paes.
A defesa de Brendon argumentou estaria sofrendo constrangimento ilegal imposto pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. A desembargadora afirmou que não havia nenhuma ilegalidade no decreto de prisão, e que a manutenção da prisão não representava nenhum tipo de constrangimento ilegal.
Denise Vaccari Machado Paes argumentou que a prisão do acusado pela morte de Moïse é necessária para a garantia da ordem pública.
Moïse Kabagambe morreu espancado na noite do dia 24 de janeiro em um quiosque na orla da Praia da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. O crime foi registrado pelas câmeras de segurança do estabelecimento.
O imigrante congolês veio para o Brasil em 2014 com a mãe e os irmãos, como refugiado político, para fugir da guerra e da fome. Ele trabalhava por diárias no local onde sofreu as agressões que o levaram à morte.
As imagens mostraram que, a partir de uma discussão, o congolês foi derrubado e sofreu uma série de agressões, sendo ferido com um pedaço de madeira quando já não oferecia mais resistência.
Laudo do Instituto Médico Legal (IML) indicou que a causa da morte foi traumatismo do tórax, com contusão pulmonar, causada por ação contundente.
O documento diz ainda que os pulmões de Moíse tinham áreas hemorrágicas de contusão e também vestígios de broncoaspiração de sangue.
Três homens foram presos pela morte de Moïse poucos dias após o crime, entre eles Brendon Alexander Luz da Silva, que teve o pedido de habeas corpus negado.
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