Governo federal volta a 'zerar' verba de universidades e institutos no mesmo dia em que tinha recuado de bloquei

O alívio de universidades e institutos federais de educação não durou nem mesmo um dia: a verba R$ 366 milhões do Orçamento que foi liberada no meio do dia foi novamente bloqueada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) no começo da noite desta quinta-feira (1º).

O Ministério da Educação (MEC) não se pronunciou sobre o tema.

A informação de novo recuo do governo foi divulgada pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

No documento enviado aos órgãos subordinados à pasta, o MEC esclarece que "já havia solicitado ao Ministério da Economia, nos meses de outubro e novembro, a ampliação do limite de pagamento das despesas discricionárias", mas que as "solicitações não foram atendidas".

1 de 1 Conif divulgou comunicado do Setorial Financeiro do MEC sobre a retomada dos bloqueios que somam R$ 366 milhões. — Foto: Reprodução

Conif divulgou comunicado do Setorial Financeiro do MEC sobre a retomada dos bloqueios que somam R$ 366 milhões. — Foto: Reprodução

Mais cedo, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conif tinham anunciado que as entidades voltaram a ter acesso à verba de R$ 366 milhões que foi bloqueada na segunda-feira (28). O retorno à normalidade, com previsão de poder pagar contas de água, luz e serviços terceirizados, durou aproximadamente seis horas apenas.

O atual vai e vem do Orçamento da educação federal é apenas mais um capítulo na crise que começou ainda no primeiro mês do ano.

O primeiro revés nos recursos da área aconteceu ainda em janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de 2022. A fatia da educação perdeu R$ 739,9 milhões do total de R$ 113,4 bilhões que tinham sido aprovados pelo Congresso em dezembro de 2023.

De acordo com informações obtidas pelo 💥️g1, o orçamento atual da pasta é de 💥️R$ 166,1 bilhões. O valor pode aumentar ao longo do ano com o remanejamento de verbas de outros setores, por meio de créditos extraordinários. Do total da pasta, a previsão era que R$ 52,9 bilhões fossem direcionados às universidades federais.

Em resumo, há três marcos negativos na gestão do Orçamento de Educação ao longo do ano:

Após a sanção do Orçamento deste ano, o primeiro susto para reitores veio em junho, depois de um bloqueio inicial de 14,5% do Orçamento da Educação. Nos dias seguintes, o bloqueio foi reduzido a 7,2%, que foi repassado às universidades e institutos federais.

Entretanto, o que começou como um bloqueio terminou como corte, já que o valor não foi devolvido às instituições. Apenas na educação superior (universidades e institutos), a redução foi de R$ 438 milhões.

Em outubro, o MEC sofreu um novo bloqueio, desta vez de R$ 1 bilhão, após o governo anunciar um contingenciamento de R$ 2,6 bilhões que foi repassado aos ministérios. Na ocasião, foram bloqueados R$ 328 milhões das universidades federais. O valor foi liberado posteriormente, depois de o ministério realocar verbas internamente.

No início desta semana, houve o novo congelamento, no valor de R$ 366 milhões, que foi liberado e, na sequência, bloqueado nesta quinta.

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