Cortes na Capes deixam 6 mil estudantes da USP sem pagamento, diz universidade; reitoria autoriza estudo para criar socorro aos

1 de 2 Praça do Relógio e Reitoria da Cidade Universitária, na Zona Oeste de São Paulo. — Foto: Cecília Bastos/USP Imagens

Praça do Relógio e Reitoria da Cidade Universitária, na Zona Oeste de São Paulo. — Foto: Cecília Bastos/USP Imagens

Levantamento da Universidade de São Paulo (USP) afirma que cerca de 6 mil alunos de pós-graduação foram diretamente afetados pela suspensão do pagamento de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC).

O valor mensal das bolsas federais é de R$ 1.500 para mestrado e R$ 2.200, para doutorado.

Segundo o pró-reitor de Pós-Graduação da Universidade, Márcio de Castro Silva Filho, a Reitoria da USP autorizou nesta terça (6) o acesso gratuito desses pós-graduandos sem o pagamento aos restaurantes da Universidade e estuda a adoção de outras medidas de assistência aos alunos prejudicados, como um auxílio emergência.

“Se a suspensão das bolsas for mantida, teremos que agir de alguma forma”, disse Silva Filho ao jornal da USP. “Várias possibilidades estão sendo estudadas, inclusive um apoio emergencial temporário. Neste caso, uma consulta aos órgãos competentes está em andamento, além de ter uma operacionalização que requer o estabelecimento de procedimentos específicos”, declarou.

Nos cálculos iniciais da Reitoria, a reposição integral dos auxílios custaria à USP cerca de R$ 12 milhões por mês.

A USP tem quase 30 mil alunos de pós-graduação (mestrado e doutorado), mais de seis mil dos quais são bolsistas da Capes. O pagamento é feito diretamente pela agência federal aos alunos, sem qualquer participação da USP no processo.

“As Pró-Reitorias de Pós-Graduação das Universidades Estaduais Paulistas manifestam sua extrema preocupação com o contingenciamento imposto à Capes pelo Ministério da Economia, inviabilizando a Fundação de honrar seus compromissos de pagamento dos mais de 200 mil bolsistas no País. Este é mais um exemplo que traduz a insustentável situação em que se encontra a educação brasileira, suas condições de financiamento e suas bases de desenvolvimento. Urge que as autoridades vigentes tomem providências para que ocorra a reversão imediata desse quadro, para que o mínimo de normalidade na vida dos bolsistas seja preservado”, dise uma nota conjunta divulgada pelas Pró-Reitorias de Pós-Graduação das três universidades estaduais paulistas (USP, Unicamp e Unesp).

Para o pró-reitor de Pós-Graduação da USP, Silva Filho, mesmo que o pagamento das bolsas seja retomado nos próximos meses, a suspensão atual dos pagamentos já representa mais um desestímulo à entrada de jovens na pós-graduação — que, além do baixo valor das bolsas, agora terão de lidar com a incerteza de pagamento.

“É uma péssima sinalização para o futuro da pós-graduação brasileira, apesar de todos os extraordinários resultados que ela vem proporcionando ao País”, declarou.

2 de 2 Sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em Brasília — Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em Brasília — Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), divulgou nota oficial na noite da terça (6) afirmando que, após os bloqueios orçamentários na pasta, 💥️não terá dinheiro para pagar as mais de 200 mil bolsas destinadas a alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Os depósitos deveriam ser feitos até esta quarta-feira (7).

No comunicado dirigido à comunidade acadêmica, alunos e pesquisadores, a Capes informou que o decreto do governo Bolsonaro congelou recursos financeiros impedindo, além do pagamento das bolsas, a manutenção administrativa da entidade.

A coordenação ressaltou ter cobrado a imediata liberação dos recursos "não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da CAPES, mas, principalmente, para 💥️conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores"

Durante reunião na segunda-feira (5) com o grupo de transição do governo eleito, o MEC já havia dito que também não conseguirá pagar as 💥️bolsas dos cerca de 14 mil médicos residentes que trabalham em hospitais universitários federais.

A residência médica é um tipo de pós-graduação que funciona como um "treinamento em serviço": os alunos trabalham nas instituições de saúde (como no Hospital São Paulo, vinculado à Universidade Federal de São Paulo) sob a supervisão de médicos mais experientes. Atualmente, o valor mínimo mensal pago a cada participante é de R$ 3.300,43, podendo haver complementos.

Por causa dos bloqueios orçamentários sofridos na última semana, faltarão à pasta os R$ 65 milhões necessários para as remunerações dos residentes referentes a dezembro (as que devem ser efetivadas no início de janeiro).

O decreto do governo federal "zerou" a verba do MEC disponível para gastos considerados "não obrigatórios", como:

Os institutos federais perderam R$ 208 milhões, e as universidades sofreram contingenciamento de R$ 244 milhões, afirmam, respectivamente, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Andifes.

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Renato Janine Ribeiro, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), participou de outra reunião, nesta segunda-feira (5), com representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Segundo ele, não houve menção a possíveis atrasos no pagamento de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão que, assim como a Capes, financia pesquisas de pós-graduação.

Veja os principais pontos do vaivém de bloqueios na última semana:

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