Prefeitura de SP programa volta às aulas da rede municipal para 6 de fevereiro; veja calendário escolar completo de 2023

1 de 3 Calendário escolar de 2023 na rede municipal de ensino da cidade de São Paulo. — Foto: Reprodução/TV Globo

Calendário escolar de 2023 na rede municipal de ensino da cidade de São Paulo. — Foto: Reprodução/TV Globo

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME) divulgou nesta quarta-feira (28) o calendário de atividades para 2023 na Rede Municipal de Ensino da capital paulista e programou o retorno às aulas nas escolas da cidade para o dia 6 de fevereiro.

Segundo o calendário, nas unidades educacionais da capital paulista as férias ocorrem entre os dias 2 e 31 de janeiro e o recesso de meio de ano acontecerá entre os dias de 10 a 21 de julho de 2023.

Para garantir a segurança alimentar de crianças e adolescentes no período do recesso escolar, a SME diz que entregou durante o mês de dezembro mais de 420 mil cestas básicas aos alunos da rede. O investimento foi de mais de R$ 48 milhões.

A cesta é composta com alimentos não perecíveis básicos, como arroz, feijão, extrato de tomate, farinha de milho, leite em pó, macarrão, óleo, sal e sardinha em lata. São aproximadamente 12 quilos de alimentos.

Durante o mês de janeiro, entre os dias 09 a 27 de janeiro, a SME ainda promove o programa Recreio nas Férias com atividades gratuitas nas escolas da rede.

Além das atividades recreativas, diariamente, crianças e adolescentes vão receber três refeições diárias: café da manhã, almoço e lanche da tarde.

Neste ano, de forma inédita, a SME afirma que já ofereceu 92 mil refeições aos estudantes no período de recesso escolar, em julho de 2022.

2 de 3 Uniformes escolares e material escolar oferecido pela Prefeitura de São Paulo aos alunos da rede pública da capital paulista. — Foto: Divulgação/PMSP

Uniformes escolares e material escolar oferecido pela Prefeitura de São Paulo aos alunos da rede pública da capital paulista. — Foto: Divulgação/PMSP

Dois meses antes do início das aulas de 2023, a Prefeitura de São Paulo também já disponibilizou na segunda-feira (12) os créditos para compra de materiais e uniformes escolares do próximo ano letivo da rede municipal de ensino.

Os benefícios são no valor de R$ 573,53 para a compra do uniforme e para os kits de material variam de R$ 41,26 (para as crianças do berçário) até R$ R$ 201,28 (alunos do ensino fundamental).

Assim como no ano passado, o acesso para liberação de ambos os auxílios será feito por meio do aplicativo Kit Escolar DUEPAY, cujo download poderá ser feito em qualquer smartphone. No início do ano, o aplicativo ficou 18 dias fora do ar e atrapalhou o acesso dos pais à compra dos uniformes 💥️(veja mais abaixo).

O responsável legal pela criança matriculada na rede, só precisa ter o CPF cadastrado no sistema da escola, que por sua vez, está na base de dados da Secretaria Municipal da Educação.

Segundo a Secretaria, as aquisições dos produtos podem ser feitas em mais de 300 lojas credenciadas da capital paulista, 280 delas são pontos físicos e os demais online.

É a primeira vez que esses valores são liberados dois meses antes do início das aulas, que ocorre em fevereiro de 2023. Mais de um milhão de estudantes serão atendidos com os auxílios, que foram reajustados neste ano, segundo a Prefeitura de SP.

A SME diz que os responsáveis pela compra têm autonomia para escolher os itens necessários dentro dos kits e dos valores disponibilizados pela Prefeitura. Embora os auxílios já tenham sido liberados, eles podem ser usados até o mês de outubro de 2023.

Quem já utilizou o aplicativo no ano passado, mas não lembra qual senha foi usada, deve recuperá-la por meio desse passo a passo (https://bit.ly/esquecisenhaapp).

De acordo com a Prefeitura de SP, o auxílio para o material escolar será disponibilizado para todos os estudantes, desde a educação infantil até o ensino médio, incluindo Educação de Jovens e Adultos e os alunos que fazem os cursos de idiomas dos Centros de Estudos de Línguas Paulistanos (CELPs).

Cada kit contém os itens necessários para serem utilizados durante todo o ano letivo. Entretanto, os valores mudam, de acordo com o ciclo de ensino (confira abaixo).

3 de 3 O aplicativo Duepay, usado para a compra de material escolar na rede municipal de ensino de São Paulo — Foto: Reprodução

O aplicativo Duepay, usado para a compra de material escolar na rede municipal de ensino de São Paulo — Foto: Reprodução

Em março, o aplicativo Kit Escolar DUEPAY, usado para a comercialização dos créditos da rede pública paulistana, ficou vários dias fora do ar, atrasando o acesso dos estudantes aos kits e uniformes, mesmo com o ano letivo já em curso.

De acordo com a Secretaria Municipal da Educação (SME), a empresa Personal Net Tecnologia, responsável pelo aplicativo, foi multada pelos problemas técnicos que começaram em 16 de fevereiro. O valor do multa não foi informado pela SME.

O contrato entre a gestão municipal e a empresa responsável pelo aplicativo é de R$ 7,4 milhões, com pagamento de R$ 309 mil por mês para administrar a plataforma.

Outra dificuldade relatada pelos pais e a falta de acesso a internet para acessar o aplicativo e fazer a compra. Por isso, justamente a prefeitura disponibilizou os créditos com meses de antecedência, para evitar que alunos comecem o ano letivo sem os uniformes.

Desde 2017, o Tribunal de Contas do Município (TCM) aponta problemas no fornecimento dos uniformes escolares na capital paulista. No ano passado, o 💥️Bom Dia SP mostrou que o ano praticamente estava acabando e muitos pais ainda não tinham conseguido pegar o uniforme.

Em julho deste ano, o TCM fez um novo questionamento à prefeitura sobre o atraso na entrega dos uniformes comprados pelas famílias por meio do aplicativo disponibilizado.

As informações passadas pela prefeitura foram incluídas numa auditoria que ainda está sendo concluída.

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