Tarcísio volta atrás e diz que manterá Secretaria dos Direitos das Pessoas com Deficiência na estrutura do governo em SP

1 de 4 O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), durante evento na B3, na capital paulista, em 7 de novembro de 2022. — Foto: Reprodução/TV Globo

O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), durante evento na B3, na capital paulista, em 7 de novembro de 2022. — Foto: Reprodução/TV Globo

O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), voltou atrás nesta quinta-feira (29) e disse que vai manter a Secretaria Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência na estrutura do governo que toma posse neste domingo (1º).

Depois de 14 anos de existência, a pasta havia sido extinta pelo futuro governador e seria incorporada à Secretaria de Justiça e Cidadania, que será comandada pelo juiz federal Fábio Prieto.

Porém, diante da pressão e resistência das várias comunidades e entidades que se dedicam a causa, Tarcísio anunciou nas redes sociais nesta quinta a continuidade da secretaria em 2023.

“Meu compromisso é fazer São Paulo avançar. É construir políticas públicas eficientes que efetivamente melhorem a vida das pessoas. Após muito diálogo e reflexão, decidi que a Secretaria da Pessoa com Deficiência será mantida e fortalecida, com Marcos da Costa à frente da Pasta”, declarou o futuro governador nas redes sociais.

Marcos da Costa, o novo secretário, é advogado e foi presidente da OAB-SP por duas gestões, 2013 a 2015 e 2016 a 2018.

Anteriormente anunciado como coordenador de Pessoas com Deficiência do novo governo antes da nova decisão de Tarcísio, Costa tem reconhecida dedicação às causas públicas e sociais, tendo sido membro do Conselho Institucional da Associação Desportiva para Deficientes (ADD).

2 de 4 Marcos Costa, novo secretário de Pessoas com Deficiência do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos). — Foto: Divulgação

Marcos Costa, novo secretário de Pessoas com Deficiência do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos). — Foto: Divulgação

Segundo a assessoria de Tarcísio, o novo secretário também promoveu, dentre outras iniciativas, a criação do ranking de acessibilidade das praias paulistas, atuou na negociação que levou à mudança da corrida São Silvestre para assegurar maior participação e a premiação das pessoas com deficiência e na promoção de diversas campanhas e eventos para dar visibilidade e respeito à causa das pessoas com deficiência.

Costa também integrou a Consultoria Jurídica da Febraban, o Conselho Estratégico da Fiesp e o Conselho Superior de Estudos Jurídicos da Fecomércio-SP.

3 de 4 Equipe de secretários que vão compor o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo a partir de 2023. — Foto: Vinicius Rosa/Divulgação

Equipe de secretários que vão compor o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo a partir de 2023. — Foto: Vinicius Rosa/Divulgação

Com o anúncio desta quinta (29), o novo governo deve ter 24 secretarias, mesmo número da atual gestão do PSDB em São Paulo. Uma das pastas, a que seria de número 25, é secretaria especial e, portanto, não tem a mesma estrutura de funcionários das demais.

Os 25 secretários estaduais anunciados por Tarcísio de Freitas são os seguintes:

Grupos que representam pessoas com deficiência temiam que o atendimento fique prejudicado com o fim da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência anunciado pelo governador eleito Tarcísio de Freitas, do Republicanos.

O estado de São Paulo tem mais de 3 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. A maioria delas, visual. O 💥️SP2 conversou com o presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil, Beto Pereira.

Para ele, o fim da pasta, criada em 2008, era um desrespeito a todo o grupo.

“Um desrespeito à medida que desconsidera toda a história, toda a conquista das pessoas com deficiência, tudo aquilo que foi obtido enquanto conquistas civilizatórias, e prejudica em muito as políticas públicas voltadas para esse segmento e, certamente, a médio e a longo prazo, significará também redução de orçamento e ações que atentam às demandas das pessoas com deficiência.”

4 de 4 Secretariado do governo de Tarcísio de Freitas — Foto: ANDRÉ RIBEIRO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Secretariado do governo de Tarcísio de Freitas — Foto: ANDRÉ RIBEIRO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O presidente do Instituto Olga Kos, uma fundação sem fins lucrativos que desenvolve projetos artísticos e esportivos para atender pessoas com deficiência, está preocupado com o anúncio de que a secretaria vai ser extinta em 2023.

“Foi uma surpresa para todo o setor. Pelo IBGE, nós temos 24% da população nacional que diz que tem algum tipo de deficiência. Pelo IBGE também, na última pesquisa de 2010, são 3 milhões de pessoas que têm algum tipo de deficiência. São 3.000 ONGs que trabalham com alguma deficiência. Acredito que o nosso governador não tenha tido acesso a esses dados todos”, lamenta.

Na semana passada, a equipe do próximo governo do estado havia dito, em nota, que toda a estrutura da secretaria para pessoas com deficiência seria mantida e que nenhuma política pública em andamento será descontinuada, apesar do fim da pasta.

Segundo o comunicado, o mesmo vale para o orçamento aprovado, vinculado às ações já estabelecidas na lei orçamentária anual e destinado integralmente à área, sem qualquer perda para as pessoas com deficiência.

O orçamento aprovado para a pasta em 2023 é de R$ 64 milhões.

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