Dino diz que detidos em acampamento bolsonarista no DF devem ser ouvidos até terça e que caberá ao Judiciário decidir sobre pris

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (9) que as 1.200 pessoas detidas no acampamento bolsonarista em frente ao QG do Exército, em Brasília, serão todas ouvidas pela Polícia Federal até a terça-feira (10).

Dino afirmou ainda que, após as oitivas, caberá ao Poder Judiciário decidir sobre eventuais prisões.

Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a polícia e o Exército desmontaram o acampamento em frente ao QG no início da manhã. Desde que o ex-presidente Jair Bolsonaro perdeu a eleição, apoiadores ocuparam o local e vêm reivindicando pleitos golpistas.

As pessoas que estavam no acampamento foram levadas em ônibus para a academia da Polícia Federal.

"É claro que eles estão sendo ouvidos e as providência de polícia judiciária serão tomadas, inclusive com a posterior comunicação ao Poder Judiciário", informou o ministro.

"Caberá ao Judiciário dizer o que vai acontecer com eles. Alguns serão submetidos à audiência de custódia, outros podem eventualmente receber o benefício da liberdade provisória. Então, não podemos dizer o que vai acontecer com cada um. Haverá encaminhamento ao Poder Judiciário, creio que hoje ou amanhã", completou Dino.

Dino comentou também os atos de vandalismo e terrorismo no domingo (8), quando alguns bolsonaristas radicais invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).

As investigações sobre os atos ficarão sob responsabilidade da Polícia Federal.

"Nós temos muito reconhecimento ao papel da Polícia Civil do Distrito Federal, que tem nos auxiliado desde o dia 12 [data da diplomação do presidente Lula], na verdade. Mas ontem, não há dúvida, de que se cuida de [...] crimes que afetaram bens da União, bens federais, além de serem crimes políticos. E, por isso mesmo, todos os inquéritos migrarão para condução da Polícia Federal", explicou o ministro.

Ainda segundo Dino, já foram expedidos mandados para novas prisões, que podem ser feitas nos próximos dias.

"Nós já temos mandados de prisão expedidos para cumprimento e outros tantos serão solicitados pela polícia judiciária da União", relatou.

O ministro relatou também que ainda não é possível saber como foi feito o financiamento dos atos terroristas do domingo.

Mas, segundo Dino, é possível afirmar que houve financiadores e que serão identificados.

"Não é possível ainda distinguir o financiamento. O que é possível dizer é que havia financiamento. Temos a relação de todos os contratantes dos ônibus, e eles serão chamados. Todos os que contrataram ônibus e vieram para Brasília nesse período serão chamados", afirmou.

Além das detenções no acampamento, foram presas 209 pessoas em flagrante, no domingo (8), em razão do vandalismo contra as sedes do três poderes.

Segundo Dino, além de responsabilização penal, os presos podem ter de arcar também com indenizações.

O ministro afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai cobrar indenização dos vândalos que depredaram o patrimônio público nos ataques terroristas.

"Faço questão também de mencionar que foram realizadas também as perícias pela Polícia Federal nos edifícios-sede do Executivo, no Congresso Nacional e do Supremo. Perícias essas visando os inquéritos que estão sendo instaurados na Polícia Federal e, também, para promoção da responsabilidade civil", disse Dino.

"Ou seja, esses laudos periciais vão ser remetidos à AGU para que cobrem a indenização de quem perpetrou danos materiais – alguns irreparáveis – em relação aos edifícios-sede e aos patrimônios ali instalados", explicou o ministro.

Dino disse que, no domingo, o país viveu o episódio do "Capitólio brasileiro". Ele fez referência ao dia 6 de janeiro de 2023, quando extremistas norte-americanos invadiram o Capitólio, sede do Congresso dos Estados Unidos, para tentar sabotar a posse do presidente Joe Biden.

Segundo Dino, a diferença é que, no caso brasileiro, não houve mortes e houve mais prisões.

"Deus abençoou ontem o Brasil porque não tivemos nenhum morto, apesar da irresponsabilidade criminosa de quem instigou, financiou e praticou. Bênção de Deus sobre o Brasil", disse Dino.

"Nós vivemos ontem o Capitólio brasileiro. Com uma diferença… Duas. A primeira: não houve óbitos Segundo, tem mais presos do que lá e com muita velocidade. O que mostra que as instituições sobreviveram a esse estresse a que foram submetidas, mas não tenho dúvidas que ontem vivemos o Capitólio brasileiro", completou o ministro.

Dino informou também que Brasília terá reforço de 500 homens adicionais da Força Nacional na cidade.

"Dez estados já enviaram contingente para fortalecimento da Força Nacional. Aproximadamente mais 500 homens da FN [devem vir para Brasília], para apoiar as providências de proteção da Esplanada dos Ministérios e Praça dos Três Poderes", disse o ministro.

De acordo com o ministro, um endereço de e-mail criado pelo Ministério da Justiça para receber denúncias sobre quem organizou os atos terroristas deste domingo (8) já recebeu mais de 13 mil mensagens.

O endereço é: denuncia@mj.gov.br

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