Ministérios planejam grupo de trabalho para criação de auxílio a órfãos da Covid-19

1 de 1 Ministros dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, planejam grupo de trabalho para criação de auxílio a órfãos da Covid-19 — Foto: Roberta Aline/Ascom MDS

Ministros dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, planejam grupo de trabalho para criação de auxílio a órfãos da Covid-19 — Foto: Roberta Aline/Ascom MDS

Os ministérios do Desenvolvimento Social e dos Direitos Humanos planejam implementar um grupo de trabalho para a criação de um auxílio financeiro a órfãos da pandemia de Covid-19. O projeto deverá ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A parceria entre as pastas foi fechada nesta quarta-feira (11) em uma agenda entre os ministros dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

Segundo auxiliares de Dias, antes de levar o tema a Almeida nesta quarta, o projeto já vinha sendo discutido pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

O ministro chegou a se reunir com representantes da Associação Nacional Vida e Justiça em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19 nesta semana para tratar do tema.

A entidade ofereceu a ele dados levantados pela Coalizão Orfandade e Direitos, que reúne especialistas e movimentos e cobra políticas públicas para acolher e garantir direitos às vítimas.

Há uma estimativa, feita pelo gabinete de transição, de que mais de 100 mil crianças e adolescentes perderam pais.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, Wellington Dias pediu à equipe jurídica da pasta que dê início à criação de um texto prévio de uma portaria para a criação de um grupo de trabalho para discutir a proposta.

Além dos Direitos Humanos, Dias espera contar com a participação da Casa Civil e dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Saúde.

A discussão é uma resposta aos pedidos feitos pelo gabinete de transição no último ano.

No relatório final apresentado pelo coordenador da transição, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), foi destacado que era necessário dar “atenção às vítimas da covid-19 e suas famílias, que sofreram perda de renda em decorrência da pandemia”, que, segundo o Ministério da Saúde, vitimou até o momento mais de 694 mil pessoas.

Esta não é a primeira vez que uma proposta semelhante é discutida. Durante os desdobramentos da comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Covid no Senado, projetos de lei foram apresentados por deputados e senadores. Mas nenhum avançou.

A própria CPI chegou a propor a criação de uma "pensão especial" às criança e aos adolescentes que perdaram o pai, a mãe ou responsável legal por causa da Covid-19.

Segundo o texto apresentado no relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL), a pensão especial seria paga "de acordo com o número de órfãos deixados por cada provedor, até o limite de três salários mínimos".

O pagamento da pensão ocorreria até que o órfão completasse 21 anos de idade ou até que o órfão completasse 24 anos de idade, na hipótese de o "beneficiário estar comprovadamente matriculado em instituição de ensino superior".

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