Empresário credor do Corinthians tenta interromper centralização de dívidas

Neo Química Arena antes do jogo entre Corinthians e Bahia Imagem: Marco Miatelo/AGIF

O empresário Walter Caetano entrou na Justiça para tentar interromper o Regime Centralizado de Execuções (RCE) aberto pelo Corinthians, deferido pelo tribunal na semana passada.

Ele apontou que o clube lhe deve R$ 152 mil, por multa processual referente à aquisição de Matheus Davó ao Guarani.

O empresário diz que moveu uma ação contra o clube de Campinas, na qual penhorou os direitos sobre o atleta, e que a compra do jogador por parte do Corinthians foi considerada fraude de execução, com imposição de uma multa.

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Segundo Neto, o processo foi extinto por conta da recuperação judicial do Guarani, mas a multa imposta ao Corinthians ainda existe - o clube alvinegro conseguiu uma liminar para limitar a responsabilidade sobre o débito, mas a punição processual foi mantida.

A defesa de Walter afirmou à Justiça que todo o desenho do RCE pressupõe a constituição de uma SAF por parte do clube que instaurou o procedimento. Ele entende que pedir a proteção específica de uma sociedade anônima seria temerário.

O empresário pediu que a Justiça desconsidere a possibilidade de o Corinthians fazer jus ao RCE sem constituir SAF e pediu que o processo seja extinto. Caso contrário, solicitou que, ao menos, seu crédito seja considerado, e ainda como preferencial, por ser idoso.

O RCE é um mecanismo previsto na Lei da SAF, mas pode ser adotado em outros casos. Alguns advogados entendem que não há em qualquer artigo da lei a imposição expressa da constituição de uma SAF para que o regime de centralização de execuções seja adotado.

O RCE é considerado o recurso mais rápido e menos complexo que a recuperação judicial, e possibilita que um clube se organize contábil e financeiramente, sem precisar passar por um processo mais duro.

O objetivo é organizar o fluxo e ordem de pagamentos dos credores do clube. A medida foi aprovada pela 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e visa centralizar o pagamento de R$ 379,9 milhões em dívidas.

A maior parte dos débitos do Corinthians é com empresários. Apenas o trio Giuliano Bertolucci, André Cury e Carlos Leite soma cerca de R$ 140 milhões a receber.

O clube foi procurado para comentar a reportagem, mas não se manifestou. A coluna irá atualizar o texto caso o Corinthians se pronuncie.

Reportagem

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