Associação de promotores convoca assembleia extraordinária para tratar de decisão de Castro em manter atual chefe do Ministério
Procurador-Geral de Justiça, Luciano Mattos, foi o segundo colocado — Foto: Divulgação
Em reação a decisão do governado 💥️Claudio Castro (PL) que não segiu a escolha do primeiro colocado na lista triplice para o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e reconduziu o promotor Luciano Mattos ao cargo, a Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro (AMPERJ) 💥️convocou para a próxima segunda-feira (16) uma 💥️assembleia-geral extraordinária, "em caráter de urgente", para deliberar a cerca de eventuais medidas a serem adotadas contra Mattos.
A associação afirma que o PGJ assumiu um compromisso de "integral apoio à escolha, pelo governador, da candidatura mais votada nas eleição interna" para formação da lista tríplice.
Mattos não foi o mais votado entre seus pares na última eleição: ficou em segundo, com 437 votos (ou 41,69%), atrás de Leila Costa, que obteve 485 votos (46,27%). Terceira colocada, Somaine Cerruti terminou com 126 votos (12,02%).
A lei permite que o governador escolha entre esses três nomes — e não há obrigação de indicar o candidato que recebeu mais votos. Em 2023, Mattos foi o mais votado na eleição interna.
2 de 2 Convocação foi enviada aos promotores associados nesta sexta-feira (13) — Foto: ReproduçãoConvocação foi enviada aos promotores associados nesta sexta-feira (13) — Foto: Reprodução
É tradição no governo nomear o mais votado, ora rompida. O último caso que se tem notícia de um governador ter escolhido o candidato da segunda posição foi em 2003, quando a governadora Rosinha Garotinho escolheu💥️ Antônio Vicente da Costa Júnior.
Nesta sexta-feira (13), em um comunicado à classe, os 29 promotores do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRJ pediram exoneração do cargo. Eles alegaram que houve quebra do compromisso assumido pelo procurador-geral de Justiça de aceitar a indicação do nome mais votado da classe, a colega Leila Machado Costa, para substituí-lo no cargo.
Na nota, os integrantes do Gaeco alegam que, “dada a gravidade do ato praticado pelo Chefe da Instituição, seria indispensável um posicionamento expresso através de um pedido de exoneração a partir de amanhã (sábado)”. Ainda no documento, eles afirmam que com duas últimas operações hoje realizadas, “deixando registrado que, apesar do anseio dos membros ser o prosseguimento dos trabalhos, dada sua sensibilidade e relevância, certos princípios são intransigíveis”.
Em nota, a assessoria do Ministério Público afirmou que o procurador-geral "lamenta profundamente a postura de alguns integrantes do Gaeco".
"O Procurador-Geral de Justiça lamenta profundamente a postura de alguns integrantes do GAECO que, de forma dissociada do interesse público que deve nortear suas ações, se utilizam dos seus cargos para fins meramente eleitorais da política interna, expondo negativamente o Ministério Público e colocando em risco a higidez dos trabalhos em andamento. Informa, ainda, que o pedido formulado e divulgado para a imprensa é nitidamente inócuo, já que todos os integrantes foram exonerados por ato publicado no DO do último dia 10, com eficácia a partir do dia 17 de janeiro".
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