Justiça da Coreia do Sul reconhece direitos de casais homoafetivos

1 de 1 Coreia do Sul: Parada do Orgulho Gay ocupa as ruas do centro da capital Seul em 2015 — Foto: AFP PHOTO / Ed Jones

Coreia do Sul: Parada do Orgulho Gay ocupa as ruas do centro da capital Seul em 2015 — Foto: AFP PHOTO / Ed Jones

A Justiça da Coreia do Sul decidiu, na terça-feira (21), reconhecer pela primeira vez os direitos de um casal homoafetivo. Ativistas afirmam que o veredicto é uma grande vitória para a comunidade LGBTQIA+.

Agora, o Supremo Tribunal do país vai tomar uma decisão final.

O processo foi movido por um casal de homens, So Seong-wook e Kim Yong-min, que moram juntos e realizaram uma cerimônia de casamento em 2023. A cerimônia não tinha validade jurídica, já que a Coreia do Sul não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Em 2023, So processou o Serviço Nacional de Seguro de Saúde (NHIS), que retirou do plano de saúde o parceiro (que ele havia registrado como dependente) após descobrir que eram um casal gay.

Inicialmente, a Justiça deu razão ao NHIS, mas o Supremo Tribunal de Seul reverteu essa decisão na terça-feira e ordenou que a seguradora retomasse os benefícios para o parceiro de So como dependente.

"Estamos muito felizes. Não é apenas nossa vitória, mas também a de muitos casais homoafetivos e famílias LGBTQIA+ na Coreia", disse o casal após a sentença, de acordo com seu advogado Park Han-hee.

O tribunal decidiu que o NHIS não forneceu "razões racionais fundadas" para tratar as uniões do mesmo sexo de maneira diferente dos casamentos de união estável, de acordo com uma cópia do veredicto fornecida por Park.

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