Déficit primário em 2023 ficará pouco abaixo de R$ 80 bilhões, diz Guedes

“Estamos fazendo balanço que foi ano interessante, conseguimos muita colaboração do Congresso nas nossas metas de reformas”, disse Guedes (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

O déficit primário do governo deverá ficar pouco abaixo de 80 bilhões de reais este ano, afirmou nesta segunda-feira o 💥️ministro da Economia, 💥️Paulo Guedes, destacando também que o ano será encerrado com descontingenciamento integral dos gastos que haviam sido congelados para garantir o cumprimento da meta fiscal.

O alvo oficialmente estabelecido para este ano é de um rombo primário de 139 bilhões de reais para o governo central (Tesouro, 💥️Banco Central e Previdência).

Diante de revisões para baixo, ao longo do ano, no crescimento econômico esperado e consequente impacto para as receitas, o bloqueio de gastos chegou em seu momento mais crítico a 34 bilhões de reais em 2023, ameaçando a prestação de serviços básicos pelos ministérios.

Desde setembro, o governo passou a descontingenciar parte desse montante, principalmente em função de uma melhoria projetada nas receitas. Agora, com o ingresso de recursos do leilão de petróleo da cessão onerosa, houve sobra suficiente para os gastos discricionários de 2023 serem inteiramente restituídos conforme originalmente previstos.

Em sua fala, 💥️Guedes avaliou que o governo obteve também receitas melhores que vieram de suas “próprias atitudes”, citando a maior arrecadação de Imposto de Renda sobre ganho de capital incidente nas operações de venda de subsidiárias por estatais.

“Estamos fazendo balanço que foi ano interessante, conseguimos muita colaboração do 💥️Congresso nas nossas metas de reformas”, acrescentou ele em coletiva de imprensa no Planalto, na qual também elogiou a atuação do Judiciário e do Tribunal de Contas da União.

Em sua fala, Guedes avaliou que o governo obteve também receitas melhores que vieram de suas “próprias atitudes” (Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O descontingenciamento integral já havia sido anunciado pela equipe econômica na semana passada. Embora o governo tenha convocado a coletiva para falar também de alterações no Orçamento para 2023, nenhuma iniciativa foi detalhada sobre o próximo ano.

Guedes se limitou a dizer que o governo está “lançando raízes de bom resultado para o ano que vem também”.

Por sua vez, o secretário especial de Fazenda, 💥️Waldery Rodrigues, afirmou que será mantida a meta de déficit primário de 2023, de 124,1 bilhões de reais para o governo central, embora a equipe econômica preveja que o resultado efetivamente alcançado será “algumas dezenas” de bilhões menor.

Já o ministro da Casa Civil, 💥️Onyx Lorenzoni, apenas afirmou que o governo enviará mensagem modificativa na próxima semana ao Congresso para alteração do Projeto de Lei Orçamentária de 2023 (PLOA).

Desbloqueio total

Como o Ministério da Economia já havia anunciado na semana passada, o montante que ainda restava contingenciado no Orçamento, de 14 bilhões de reais, foi inteiramente desbloqueado após a arrecadação adicional com o leilão de petróleo do excedente da cessão onerosa.

O leilão rendeu 36,6 bilhões de reais a menos que o previsto pela equipe econômica (Imagem: Reuters/Nick Oxford)

O leilão rendeu 36,6 bilhões de reais a menos que o previsto pela equipe econômica. Foram vendidos apenas dois dos quatro blocos ofertados, por um total de 70 bilhões de reais, parte dos quais serão destinados à Petrobras em um acerto de contas e o restante ficará com União, Estados e municípios.

A equipe econômica contava ainda que haveria ágio maior que 5% no leilão, situação que acionaria o parcelamento automático do pagamento. Como não houve ágio e somente dois blocos foram negociados, o governo verá o ingresso de 70 bilhões de reais na íntegra em 2023, ano para o qual já não previa dificuldade alguma para cumprir a meta fiscal.

Esse ingresso adicional concentrado em 2023 ajudou a compor uma sobra no Orçamento.

Considerando todo o montante que será descontingenciado e também o que será pago a Estados e municípios por conta da divisão do leilão da cessão onerosa, ainda restarão 18,125 bilhões de reais livres no Orçamento, que serão constituídos numa reserva.

O secretário especial adjunto de Fazenda, Esteves Colnago, afirmou que estão em tramitação no Congresso projetos que envolvem a chancela a créditos que consumirão cerca de 13 bilhões de reais desse montante.

“Sobram aí talvez 5 bilhões de excesso”, indicou ele, em referência a um montante que pode ajudar o resultado primário do governo neste ano.

No relatório extemporâneo de receitas e despesas de outubro, o governo já havia feito o descontingenciamento total do Legislativo e Judiciário. Com o relatório extemporâneo deste mês, a iniciativa se estendeu ao Executivo.

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