BC quer primeira fase do open banking implementada até fim de 2023

Ápice da agenda do Banco Central para ampliar a competição no setor financeiro e consequentemente reduzir taxas de juros e tarifas, o open banking também permitirá no final acesso a informações (Imagem: REUTERS/Ueslei Marcelino)

O 💥️Banco Central pretende implementar no fim de 2023 a primeira fase do open banking, sistema que dará aos clientes de 💥️bancos o poder sobre seus dados financeiros.

Ápice da agenda do Banco Central para ampliar a competição no setor financeiro e consequentemente reduzir taxas de 💥️juros e tarifas, o open banking também permitirá no final acesso a informações e operações numa só plataforma.

“A consulta pública vai ficar aberta até 31 de janeiro de 2023 (…) E depois vai ter um tempo (…) para soltar resolução e circular definitiva. Uma vez divulgado normativos, cinco meses depois, a fase um começa a vigorar”, disse a jornalistas o diretor de Regulação do BC, Otávio Damaso

Os conglomerados financeiros de maior porte, classificados nas categorias S1 e S2, serão obrigadas a participar do sistema, disse ele. As demais terão liberdade para decidir se participarão.

Posteriormente, a terceira fase, prevista para vigorar nove meses após o normativo, será marcada pela “inicialização de pagamentos”, que estará atrelada ao processo de pagamentos instantâneo

A primeira fase, segundo Damaso, envolverá o compartilhamento de dados, de produtos e serviços das instituições participantes. A segunda, prevista para entrar em vigor oito meses após o normativo, permitirá que as instituições tenham acesso aos dados dos clientes desde que haja consentimento deles.

Posteriormente, a terceira fase, prevista para vigorar nove meses após o normativo, será marcada pela “inicialização de pagamentos”, que estará atrelada ao processo de pagamentos instantâneo, previsto para começar a funcionar em novembro do ano que vem.

Nesta fase, os clientes de bancos poderão concluir a compra de uma mercadoria por meio de uma rede social, por exemplo, sem ser redirecionado ao endereço de sua instituição financeira.

Por último, na quarta fase, a ser implementado 12 meses após regulamentação dos normativos, dados de investimentos e seguro do cliente serão padronizados e compartilhados entre instituições financeiras.

O BC também colocou em audiência nesta quinta a regulação sobre o chamado sandbox, uma regulação mais flexível para instituições financeiras de menor porte e outra sobre permitir a emissão escritural da duplicata em sistema eletrônico.

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