Número de BOs por crimes raciais em SP quadruplica em 4 anos, diz relatório

Vidas negras importam, injúria racial, crime, racismo Imagem: Bruno Santos - 21.nov.20/Folhapress

O número de boletins de ocorrência por crimes de racismo em São Paulo quadruplicou em quatro anos. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (18) pela Ouvidoria das Polícias do estado.

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Alteração da Lei

💥️Os dados divulgados pela Ouvidoria foram extraídos de boletins registrados em delegacias do estado de São Paulo entre os quatro anos analisados. O relatório, intitulado "Flávio Jorge Rodrigues da Silva", importante ativista do movimento negro brasileiro falecido em junho deste ano, examina dados gerais sobre crimes de injúria racial e racismo, amparados na Lei 7716. O estudo contou com a parceria do Fundação Friedrich Ebert (FES).

💥️Alteração da Lei 7.716/89 pode ter influenciado no número total de ocorrências. Em 2023, houve a equiparação da injúria racial ao crime de racismo, tornando o crime inafiançável e imprescritível. Antes, a injúria racial era tipificada no art. 140 do Código Penal com penas mais brandas.

💥️Os registros por meio da lei são divididos em cinco tipos de intolerância diferentes: Homofobia\Transfobia, Origem, Racial\Etnia\Cor, Outros, Religioso, e também podem ser classificados como ignorados. Contudo, por conta do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, houve ênfase na divulgação dos dados sobre boletins referentes a raça, etnia e cor.

💥️Em 63,7% dos casos, a polícia não registrou tipificação para os crimes. Entre os crimes de intolerância com especificação o mais registrado é o racial: 26,4%. Na sequência, boletins com tipificação de homofobia/transfobia, representa 8%, intolerância religiosa, 1,1%, de origem, 0,61%, e outros, 0,13%.

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