Projeto de lei sobre blockchain busca fornecer transparência regulatória

Apesar de interessante, o projeto de uso de blockchain não tem a ver com criptoativos ou criptomoedas (Imagem: Pixabay/geralt)

O deputado estadunidense Brett Guthrie apresentou um 💥️conjunto de projetos de lei com foco no uso do 💥️blockchain na economia do país e inteligência artificial (IA) para combater atividades nefastas on-line.

“Advancing Blockchain Act” (algo como “Lei de Avanço do Blockchain”) é um dos 💥️inúmeros projetos de lei relacionados à tecnologia emergente apresentado pelo Comitê de Energia e Comércio e o Subcomitê de Comércio e Proteção ao Consumidor.

O comitê republicano espera criar políticas que fomentem inovação, assegurando cadeias de suprimento e proteção ao consumidor que “certifiquem que a América derrote a 💥️China”.

Assim como muitos projetos de lei apresentados e relacionados ao blockchain, essa lei é mais para análise. Encarrega a Comissão Federal de Comércio (FTC) e a Secretaria de Comércio de analisar como blockchain está sendo usado nos 💥️EUA e explorar outros casos de uso.

A medida também busca codificar a jurisdição de agências federais. Nesse caso, o projeto poderia fornecer mais transparência regulatória no futuro ao delinear quais gabinetes irão supervisionar quais aspectos de uso.

Porém, o projeto de lei não faz menção ao uso do blockchain para 💥️criptomoedas ou 💥️criptoativos.

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