Bolsonaro vai à PGR cumprimentar novo procurador da PFDC
Se me permite a ousadia, se me convidar eu vou agora aí apertar a mão do nosso novo integrante desse colegiado maravilhoso da Procuradoria-Geral da República”, disse Bolsonaro (Imagem: Isac Nóbrega/PR)
O presidente 💥️Jair Bolsonaro foi hoje (25) à sede da Procuradoria-Geral da República (💥️PGR) cumprimentar o novo procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, que tomou posse nesta segunda-feira para um mandato de dois anos. Bolsonaro ficou poucos minutos no local, tirou fotos e retornou ao Palácio do Planalto, sede do Executivo.
De forma improvisada, ao final cerimônia, que foi fechada e transmitida por videoconferência, o presidente pediu permissão ao procurador-geral da República, 💥️Augusto Aras, para comparecer pessoalmente.
“Se me permite a ousadia, se me convidar eu vou agora aí apertar a mão do nosso novo integrante desse colegiado maravilhoso da Procuradoria-Geral da República”, disse Bolsonaro. Aras consentiu: “Estaremos esperando vossa excelência com a alegria de sempre”.
Durante a cerimônia, o presidente afirmou que “cada dia mais, o nosso Ministério Público [MP] se mostra completamente inteirado com o destino da nossa nação”.
“Um grande homem soma-se nesse momento a essa posição e nós desejamos a ele e a todos os integrantes do MP muito sucesso para o bem do nosso Brasil”.
Posse
No discurso de posse, Vilhena ressaltou a importância do diálogo com todos os poderes. Ele disse ainda que a pandemia do novo 💥️coronavírus representa uma “crise sanitária sem igual”, que escancarou a precariedade do sistema de saúde brasileiro e a vulnerabilidade dos mais pobres.
“São milhões de brasileiros que não têm acesso à água encanada e tratada; não dispõem de rede de esgoto; não desfrutam de alimentação adequada; não têm moradia nem emprego dignos e que se veem em enorme dificuldade e, em muitos casos, até mesmo impossibilitados de cumprir o necessário isolamento social, o que os torna ainda mais expostos à contaminação pelo vírus”, disse.
Vilhena foi indicado por Aras e teve a nomeação confirmada pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).
O subprocurador-geral da República é especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB) e integra o MPF desde 1989, tendo atuado junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribuna Federal (STF).
O novo titular da PFDC substitui a subprocuradora Deborah Duprat, que ocupava o cargo há quatro anos, desde maio de 2016.
Em 💥️relatório final sobre sua gestão, ela destacou ter proposto ações diretas de inconstitucionalidade de 65 leis que violavam os direitos humanos, além de ter feito 33 recomendações a órgãos do poder público para que implementassem medidas voltadas a assegurar a proteção de direitos.
Criada em 1993, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão é um órgão com independência funcional e autonomia institucional que funciona dentro da estrutura do Ministério Público Federal (💥️MPF), tendo como objetivo a promoção e a defesa dos direitos fundamentais.
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