STF jamais se sujeitará a qualquer tipo de ameaça, diz Toffoli após protestos

“Infelizmente, na noite de sábado, o Brasil vivenciou mais um ataque ao Supremo Tribunal Federal” (Imagem: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (💥️STF), ministro 💥️Dias Toffoli, afirmou neste domingo que a corte jamais se sujeitará a qualquer tipo de ameaça e irá recorrer a todos os meios constitucionais e legalmente postos para sua defesa, de seus ministros e da democracia, após novos protestos neste fim de semana contra o STF por parte de apoiadores do presidente 💥️Jair Bolsonaro.

“Infelizmente, na noite de sábado, o Brasil vivenciou mais um ataque ao Supremo Tribunal Federal, que também simboliza um ataque a todas as instituições democraticamente constituídas”, disse Toffoli em nota, referindo-se 💥️a protesto realizado por apoiadores de Bolsonaro na noite de sábado, quando foram lançados fogos de artifício na direção do prédio do tribunal.

🚨Polícia prendeu o bolsonarista q lançou fogos de artifício contra o STF — é a mesma pessoa q agrediu verbalmente os enfermeiros q faziam manifestação em BSB.
Renan é frequentador do cercadinho do Palácio e já hostilizou jornalistas. Ele usava camiseta do Aliança. pic.twitter.com/epL5URYo3m

— Joice Hasselmann ANTI BOLSOLULA🇧🇷 (@joicehasselmann) June 14, 2023

Também neste domingo, o Ministério Público Federal (💥️MPF) determinou a abertura imediata de inquérito policial para investigar o ato, no qual os manifestantes também realizaram ofensas, xingamentos e ameaças contra os ministros da corte.

“O procedimento tramita em regime de urgência e sob caráter reservado por questões relacionadas à inteligência das informações. Na representação inicial, foi apontada a gravidade das condutas identificadas por serem dirigidas ao órgão máximo do Poder Judiciário. Para o MPF, os atos podem ser enquadrados na Lei de Segurança Nacional, nos crimes contra a honra, além da Lei de Crimes Ambientais por abranger a sede do STF, situada em área tombada como Patrimônio Histórico Federal”, disse o MPF em comunicado.

Segundo o presidente do Supremo, ações financiadas ilegalmente têm sido reiteradas e estimuladas por uma minoria da população e por integrantes do próprio Estado, apesar da tentativa de diálogo que o Supremo tenta estabelecer com os demais Poderes, instituições e a sociedade civil.

“O Supremo jamais se sujeitará, como não se sujeitou em toda a sua história, a nenhum tipo de ameaça, seja velada, indireta ou direta e continuará cumprindo a sua missão. Guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal repudia tais condutas e se socorrerá de todos os remédios, constitucional e legalmente postos, para sua defesa, de seus ministros e da democracia brasileira”, acrescentou.

Ameaças ao Supremo e a seus ministros são alvo de investigação no âmbito do chamado inquérito das 💥️fake news, que tramita na própria corte sob relatoria do ministro 💥️Alexandre de Moraes, após decisão de Toffoli.

Na quarta-feira, o ministro do Supremo 💥️Edson Fachin votou pela legalidade da portaria que permitiu a abertura do inquérito no ano passado, mas propôs limites à investigação que apura a divulgação de notícias fraudulentas e ameaças feitas a ministros da corte. O julgamento será retomado nesta semana.

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