Controle de despesa de pessoal é ainda mais importante em cenário de incertezas, diz Funchal

De acordo com ele, o dado traz uma “perspectiva positiva” em relação à recuperação das finanças dos Estados neste segundo semestre (REUTERS/Adriano Machado)

O secretário do 💥️Tesouro Nacional, 💥️Bruno Funchal, afirmou nesta segunda-feira que o controle dos gastos com pessoal por Estados e municípios tornou-se ainda mais importante na conjuntura atual de incertezas à frente.

“Esse é um debate que a gente já trouxe desde o ano passado, quando teve o debate da PEC (Proposta de Emenda à Constituição)Emergencial e do Pacto Federativo, e que é muito importante a gente voltar a retomar.

Ou seja, a gente precisa se preparar para esse pós-crise e a gente já vê o reflexo disso nas finanças dos Estados”, pontuou Funchal em videoconferência promovida pelo Tesouro.

Em boletim divulgado na manhã desta segunda, a Secretaria do Tesouro Nacional informou que nove estados ultrapassaram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal no ano passado.

De acordo com a subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais, Pricilla Santana, as PECs Emergencial e do Pacto Federativo concebem ferramentas para um “direcionamento mais estratégico” quanto a despesas de pessoal em Estados e municípios.

Funchal também destacou que a receita tributária advinda do ICMS, principal tributo dos Estados, no mês de julho foi praticamente igual ao dado do mesmo período em 2023. “Então, o grande período, que é maio e junho, de perda de arrecadação, já voltou e está, praticamente, no zero a zero”, pontuou.

De acordo com ele, o dado traz uma “perspectiva positiva” em relação à recuperação das finanças dos Estados neste segundo semestre.

Em boletim apresentado nesta segunda, o Tesouro Nacional apontou que cinco Estados conseguiram elevar suas receitas tributárias no acumulado até junho na comparação com igual período de 2023, mesmo em meio aos efeitos da crise do 💥️coronavírus na atividade.

Olhando apenas para o 💥️ICMS, principal tributo para os Estados, houve recuo acumulado de 3,8%, ou 9,3 bilhões de reais.

Em seu Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, contudo, o Tesouro analisou que a receita de ICMS em junho mostra sinais de recuperação, após ter sido mais profundamente afetada em maio.

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