Fintechs e empresas que emitem stablecoins poderiam receber alvarás bancários?

Fornecer alvarás a instituições que emitem stablecoins seria uma possibilidade em vez de impedi-las de apresentar seus serviços aos consumidores (Imagem: Freepik/upklyak)

Um artigo do principal economista do Escritório do Controlador da Moeda dos 💥️EUA (💥️OCC, na sigla em inglês) explora as consequências de fornecer alvarás a 💥️bancos de 💥️stablecoins — e por que fazê-lo pode fornecer benefícios 💥️regulatórios.

✅💥️O que é uma stablecoin?

O documento de Charles Calomiris — intitulado “💥️Chartering the FinTech Future” (algo como  “Regulamentando o Futuro Fintech”) — cobre tanto os bancos de moedas com valor estável como o amplo setor de 💥️fintechs no que diz respeito ao que ele chama de “shadow banks” (algo como “bancos paralelos”).

De forma ampla, seu documento visa captar o avanço 💥️tecnológico que está acontecendo no setor de tecnologia financeira e como irá modelar o ecossistema bancário ao longo do tempo:

A Seção 3 descreve como eu acredito que o sistema de regulação bancária poderia evoluir nas próximas décadas se interesses especiais falharem em sua tentativa de preservar a situação vigente. 

A curto prazo, essa evolução poderá ter inúmeras vantagens do ponto de vista da eficiência, conveniência e estabilidade para encorajar a criação de uma rede regulamentada de bancos nacionais de bancos de moedas de valor estável que emitem passivos sem depósitos.

O principal argumento de Calomiris é que o processo de regulação forneceria um nível maior de transparência para operações de emissores e possíveis bancos de stablecoins.

“Dado que o Fed pode perder muito poder como consequência da regulação de bancos de fintech não depositários, pode se opor a eles”, explicou ele.

“É de se esperar que o Fed seja mais guiado pelo interesse público do que por um desejo em preservar seu próprio poder. Até onde eu sei, o Fed não tem uma posição oficial sobre a questão de regulação de fintechs. O tempo dirá.”

O OCC apareceu nas manchetes este ano após duas iniciativas políticas: uma que permite que 💥️bancos federais regulamentados realizem a custódia de criptomoedas e outra que permite que essas instituições 💥️retenham depósitos para stablecoins lastreadas em fiduciárias.

Porém, o OCC gerou 💥️contestações por suas iniciativas focadas em cripto.

💥️Confira, abaixo, o artigo de Charles Calomiris:

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