Como é a composição do preço dos combustíveis?

Impostos, adição de outros combustíveis à mistura e preços de distribuição e de revenda somam-se ao valor cobrado nas refinarias (Imagem: Agência Brasil/Tomaz Silva)

Nos últimos meses, os brasileiros tem sido surpreendidos com o aumento do preço dos 💥️combustíveis.

A combinação de 💥️dólar alto e de aumento da cotação internacional do 💥️petróleo tem pesado no bolso no consumidor.

O preço dos combustíveis é liberado na bomba – ou na revenda, no caso do gás de cozinha. No entanto, grande parte do que o consumidor desembolsa reflete o preço cobrado pela 💥️Petrobras (💥️PETR4) na refinaria.

Como num efeito cascata, alterações nos preços da Petrobras, que seguem a cotação internacional e o câmbio, refletem-se nos demais componentes do preço até chegar ao preço final.

Impostos, adição de outros combustíveis à mistura e preços de distribuição e de revenda somam-se ao valor cobrado nas refinarias.

Ao sair da Petrobras, o combustível sai com o valor do produto mais os tributos federais: a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (💥️Cide), partilhada com 💥️estados e 💥️municípios; o Programa de Integração Social (💥️PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (💥️Cofins).

Os tributos federais são cobrados como um valor fixo por litro de combustível. Há duas semanas, o 💥️presidente Jair Bolsonaro anunciou que pretende zerar esses tributos, mas a medida depende de um decreto para entrar em vigor.

Ao chegar às distribuidoras, o preço sobre o combustível passa a sofrer a incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (💥️ICMS).

Cobrado pelos estados, o ICMS incide como um percentual sobre uma tabela de preços revisada a cada 15 dias pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão formado pelas secretarias estaduais de Fazenda.

Cada unidade da Federação define a alíquota do ICMS. Quando o preço sofre reajuste na refinaria, o Confaz atualiza a tabela de preços. Dessa forma, alguns dias após o primeiro aumento, o preço sobe novamente porque os postos repassam o aumento do ICMS ao consumidor.

Um projeto de lei enviado ao Congresso no último dia 12 pretende mudar o modelo de cobrança do ICMS e introduzir valores fixos por litro, como ocorre com os tributos federais. Dessa forma, o imposto estadual não seria afetado pelos reajustes nas refinarias, reduzindo o impacto sobre o bolso do consumidor.

Composição

No caso da 💥️gasolina e do 💥️diesel, a adição de outros combustíveis à mistura eleva os preços. À gasolina que sai pura da refinaria é acrescentado álcool anidro, na proporção de 27% para a gasolina comum e aditivada e 25% para a gasolina premium.

Já o diesel sofre a adição de 12% de biodiesel. Esses custos são incorporados ao preço dos combustíveis que vai para as revendedoras, onde o preço final é definido com o custo de manutenção dos postos de gasolina e as margens de lucro das revendedoras.

À gasolina que sai pura da refinaria é acrescentado álcool anidro, na proporção de 27% para a gasolina comum e aditivada e 25% para a gasolina premium (Imagem: Agência Brasil/Arquivo)

A Petrobras pesquisa periodicamente os preços ao consumidor nas principais capitais. Segundo o levantamento mais recente, de 14 a 20 de fevereiro, a composição média dos preços dos combustíveis dá-se na seguinte forma:

Entenda a composição do preço final da gasolina, do diesel e do gás de cozinha & (Arte/Agência Brasil)

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