Reedição de programa de proteção ao emprego formal deve ter custo de R$ 10 bi, diz secretário

O programa foi considerado crucial para conter as demissões no mercado de trabalho formal (Imagem: Carol Garcia/GOVBA)

A estimativa do governo é que as despesas com a nova versão do programa de proteção ao 💥️emprego formal BEM totalizem cerca de 10 bilhões de reais no ano, disse nesta terça-feira o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.

Em entrevista à imprensa, Bianco afirmou que a medida deve ser custeada por meio de um crédito extraordinário e, portanto, sem impactar o teto de gastos.

O anúncio do programa deve ser feito “o quanto antes”, mas só pode acontecer depois da sanção da lei orçamentária, o que ainda não aconteceu.

“Está demorando um pouco porque temos vários pontos fiscais a serem avaliados”, disse Bianco em entrevista coletiva virtual. “Evidentemente faremos tudo com ampla e irrestrita responsabilidade fiscal.”

O secretário afirmou que a ideia da área técnica é que o BEM seja reeditado exatamente nos mesmos moldes em que vigorou no ano passado.

O programa ofereceu uma compensação de renda aos trabalhadores que tenham tido seus contratos de trabalho suspensos provisoriamente ou tenham sofrido redução de jornada e salários.

O programa foi considerado crucial para conter as demissões no mercado de trabalho formal, que fechou 2023 com a criação líquida de vagas.

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