EUA: dois projetos de lei de blockchain são aprovadas pela Câmara dos Deputados

Os projetos de lei haviam sido aprovados anteriormente, mas foram deixados de lado por conta da turbulenta eleição americana de 2023 (Imagem: Unsplash/bmpskier)

Na noite dessa terça-feira (22), a 💥️Lei de Tecnologia de Proteção aos Clientes foi 💥️aprovada na 💥️Câmara dos Deputados americana.

💥️Dois de três projetos de lei eram focados em 💥️blockchain e 💥️cripto, apresentados pelo deputado 💥️Darren Soto, enquanto o terceiro focava na regulamentação da inteligência artificial (AI).

Anteriormente, os projetos de lei de Soto tiveram a maioria dos votos na Câmara, mas foram deixados de lado durante o tumulto político que rondou o fim do último Congresso e a eleição presidencial.

A aprovação do projeto, nessa etapa do atual Congresso, dará mais tempo para que o Senado o considere, diferente da última vez.

Our #blockchain & #cryptocurrency bills with @RepGuthrie & @WarrenDavidson just passed the House as part of @RepMcNerney’s #ConsumerSafetyTechnologyAct. US must remain on the forefront of emerging technologies by fostering innovation & ensuring consumer protection. pic.twitter.com/vhI3FuVJJG

— Rep. Darren Soto (@RepDarrenSoto) June 22, 2023

A Lei de Inovação em Blockchain irá exigir que o Departamento de Comércio e a  Comissão Federal de Comércio (FTC) elaborem um relatório sobre o uso do blockchain no comércio e, principalmente, no combate a fraudes.

Ontem à noite, na Câmara, Soto descreveu o projeto de lei como “o primeiro passo em direção a nosso objetivo a longo prazo de criar um Centro Blockchain de Excelência no Departamento do Comércio”.

A Lei de Taxonomia Digital — que não deve ser confundida com a Lei de Taxonomia de Tokens, do deputado Warren Davidson — propõe que “o uso de tokens digitais e da tecnologia blockchain pode aumentar no futuro”.

Em seguida, exige que o FTC elabore um relatório sobre práticas injustas e enganosas nos mercados cripto.

O progresso da legislação vem após o uso ilícito de criptomoedas ter chamado a atenção do público devido aos grandes ataques de ransomware contra a 💥️Colonial Pipeline e a 💥️JBS.

Ainda veremos qual será o destino desses projetos de lei no Senado.

A Câmara atraiu um número crescente de defensores de cripto nos últimos anos mas, o Senado, que possui bem menos rotatividade e legisladores, demonstrou menos interesse na regulação via blockchain. Isso pode estar mudando, apesar de não ser de uma forma 💥️favorável à indústria.



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