França sugere maior supervisão do mercado cripto à agência europeia

Segundo a reguladora francesa, a agência da União Europeia deveria ser responsável pela autorização e supervisão de entidades atendidas pela estrutura de regulamentação do bloco econômico (Imagem: Freepik/www.slon.pics)

Ontem (13), o governo francês sugeriu que a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA, na sigla em inglês) seja a responsável pela supervisão da indústria cripto na União Europeia (UE).

A Autoridade de Mercados Financeiros (AMF, na sigla em francês) da França publicou um documento com políticas abrangentes, nessa terça-feira.

Entre as sugestões, estava: “que a supervisão direta também deveria ser concedida à ESMA, quando a UE decidir regulamentar uma atividade financeira, profissão ou tipo de produto que não era regulamentado anteriormente.”

O documento da AMF continua:

Neste caso, faz sentido desenvolver uma especialização regulatória para a ESMA desde o princípio. Por exemplo, se for desenvolvida, no futuro, uma estrutura para regulamentar fornecedores de dados não financeiros, avaliações e serviços, seria legítimo confiar à ESMA as funções de autorização e de supervisão relacionadas às entidades atendidas pela estrutura.

Do mesmo modo, a concessão à ESMA do poder da supervisão direta a ofertas públicas de criptoativos na UE (fiscalização de whitepapers) e de fornecedores de serviços de criptoativos iria criar uma economia transparente de escala para todas as supervisoras nacionais e concentrar a especialização de um modo eficiente, para o benefício comum europeu.

Por anos, a ESMA propôs vias políticas na área de ativos digitais, preparando, por exemplo, relatórios sobre assuntos específicos e emitindo alertas para potenciais investidores de ofertas iniciais de moedas (ICO). Assim, o tipo de competência regulatória referida pela AMF já existe, de certo modo, na ESMA. 

A UE propôs, formalmente, uma estrutura regulatória para criptoativos no final do ano passado.

Em março, a ESMA emitiu uma declaração, reiterando alertas anteriores sobre investimentos em criptoativos não regulamentados.

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