Comissão aprova prioridade de microempreendimentos nas parcerias dos institutos federais

Bertaiolli: medida pode fomentar inovação e aprendizado (Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, 💥️Indústria, 💥️Comércio e Serviços da 💥️Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), proposta que prioriza os microempreendedores individuais e as micro e pequenas empresas nas parcerias dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia com o setor produtivo.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado 💥️Marco Bertaiolli (PSD-SP) ao 💥️Projeto de Lei 2731/20, do deputado 💥️Marreca Filho (Patriota-MA).

Originalmente, o projeto determinava que a formação e a produção tecnológica da rede de educação profissional deveria ser direcionada para as demandas das micro e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais.

“A integração maior entre os setores público e privado, especialmente com os pequenos empreendimentos, responsáveis pela maior parte dos empregos do País, pode trazer sinergias necessárias para fomentar a inovação, a disseminação de conhecimento e o aprendizado”, defendeu Bertaiolli.

O projeto altera a lei que criou a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Lei 11.892/08).

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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