SEC precisa de maior apoio do Congresso para regulamentar corretoras cripto, diz Gensler

“Acredito que precisamos de autoridades adicionais para prevenir que transações, produtos e plataformas caiam em brechas regulatórias”, escreveu Gensler em resposta à senadora Elizabeth Warren (Imagem: Reuters/Jose Luis Magana)

Em uma carta com data de 5 de agosto, mas publicada hoje (11), o presidente da Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio (SEC) dos Estados Unidos, Gary Gensler, disse que a Comissão precisa de autorização adicional do Congresso americano para regulamentar corretoras de criptomoedas.

A carta de Gensler é uma resposta à senadora Elizabeth Warren, que escreveu no mês passado para o presidente da SEC, pedindo sua opinião sobre qual autorização do congresso a SEC precisa para lidar com o setor cripto. 

“Acredito que precisamos de autoridades adicionais para prevenir que transações, produtos e plataformas caiam em brechas regulatórias”, escreveu Gensler.

“Em minha opinião, a prioridade legislativa deve estar centrada na negociação e nos empréstimos de criptomoedas e nas plataformas de finanças descentralizadas (DeFi).”

A Comissão tem autoridade regulatória sobre corretoras que oferecem valores mobiliários. Embora tokens que foram classificados como commodities não estejam sob sua supervisão, Gensler indicou que a maioria das corretoras cripto está: 

Embora o status legal de cada token dependa de fatos e circunstâncias próprios, a probabilidade é quase nula de que, com 50 ou 100 tokens, qualquer plataforma não tenha valores mobiliários. 

Em seguida, Gensler negou que a questão do status de valores mobiliários seja incerta.

“Certas regras relacionadas a 💥️criptoativos estão bem-estabelecidas. O teste para determinar se um criptoativo é um valor mobiliário está definido”, escreveu ele.

Os comentários de Gensler estão alinhados com suas declarações públicas anteriores. Em um discurso em 3 de agosto, o presidente da SEC destacou DeFi e plataformas de empréstimos de modo semelhante.

No cenário mais amplo, Gensler tem direcionado a supervisão da SEC sobre corretoras cripto há anos.

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