STF determina que governo se manifeste em 48 horas sobre passaporte de vacina para viajantes

Barroso concedeu o prazo em ação movida pela Rede, na qual o partido pede que as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sejam seguidas pelo governo federal (Imagem: Rovena Rosa/Agência Brasil)

O ministro do 💥️Supremo Tribunal Federal (STF) 💥️Luís Roberto Barroso determinou um prazo de 48 horas para que a 💥️Casa Civil e os ministérios da 💥️Justiça, 💥️Saúde e 💥️Infraestrutura se manifestem sobre as recomendações da 💥️Anvisa de exigência de passaporte de 💥️vacina ou de quarentena obrigatória a viajantes frente à nova variante do 💥️coronavírus 💥️Ômicron.

Barroso concedeu o prazo em ação movida pela Rede, na qual o partido pede que as recomendações da 💥️Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sejam seguidas pelo governo federal.

Atualmente, exige-se, para a entrada no país por via aérea, um teste para rastreio da infecção com resultado negativo ou não detectável e uma declaração do viajante se comprometendo a adotar cuidados.

Segundo o STF, em publicação no 💥️Twitter, Barroso examinará o pedido de liminar da Rede após receber as informações solicitadas às pastas.

O presidente 💥️Jair Bolsonaro, que ainda não se vacinou e defende que as pessoas não sejam obrigadas a se imunizarem, tem criticado o uso de algum tipo de passaporte de vacinação em diferentes situações.

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