Após aumento de arrecadação, Lira defende redução do ICMS sobre combustíveis para combater inflação

A Câmara aprovou no ano passado o Projeto de Lei Complementar 11/20, que estabelece valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

O presidente da 💥️Câmara, 💥️Arthur Lira (PP-AL), comentou há pouco na rede social 💥️Twitter o crescimento da arrecadação dos estados com 💥️ICMS sobre 💥️petróleo, 💥️combustíveis e lubrificantes.

Na esteira do que venho dizendo há meses, a arrecadação dos Estados aumentou significativamente, o que justifica a redução, por parte dos governadores, da alíquota de ICMS sobre combustíveis.

— Arthur Lira (@ArthurLira_) February 10, 2022

Em 2023, os estados e o 💥️Distrito Federal tiveram receita de R$ 109,5 bilhões com esse tributo, valor 36% maior do que os R$ 80,4 bilhões arrecadados no ano anterior.

“É hora de união de esforços para garantir comida na mesa. Combustível caro implica em frete caro, o que sobrecarrega o preço dos alimentos”, argumentou Lira. “Na esteira do que venho dizendo há meses, a arrecadação dos Estados aumentou significativamente, o que justifica a redução, por parte dos governadores, da alíquota de ICMS sobre combustíveis.”

A Câmara aprovou no ano passado o Projeto de Lei Complementar 11/20, que estabelece valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis.

O texto, agora em análise no Senado, obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria.

Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.

A proposta é considerada pelo governo uma das prioridades para agenda do Legislativo neste ano.

O 💥️Congresso Nacional também está formulando uma proposta para autorizar a redução temporária de 💥️impostos sobre o 💥️diesel para enfrentar as consequências socioeconômicas da pandemia da 💥️Covid-19.

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