Economia quer que Petrobras retire custo de importação do cálculo de preços e espera ação do Cade

“O PPI calculado pela Petrobras estima o custo de potenciais competidores, simulando uma importação por terceiros para cada produto em cada ponto de venda” (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

A equipe econômica do governo defende que a 💥️Petrobras (💥️PETR4) retire do cálculo de sua política de preços os custos relacionados à importação, disseram à Reuters duas fontes do 💥️Ministério da Economia, argumentando que a metodologia usada pela estatal leva os preços dos combustíveis a um patamar mais alto.

As fontes afirmaram que a definição depende da própria estatal, mas ressaltaram que esperam uma análise cuidadosa da questão pelo 💥️Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que abriu investigação em janeiro sobre as condutas comerciais da Petrobras.

Os membros da pasta ponderaram que apenas acompanham esse processo e que o ministério não tem ingerência sobre a decisão.

Apesar de sinalizações recentes do governo de que apoiaria uma mudança na política de preços da Petrobras, as duas fontes afirmam que o Ministério da Economia defende a manutenção dos princípios da paridade de preços com o mercado internacional, com alteração apenas na metodologia do cálculo.

Um dos componentes da equipe econômica argumentou que é correto que a petroleira module seus preços de acordo com as cotações internacionais já que também é uma exportadora de produtos e, se não houvesse paridade, teria menor incentivo para vender no mercado local em momentos de preço mais alto no exterior.

Seguindo a mesma lógica, essa fonte afirma que não faz sentido que o preço de paridade para as vendas no Brasil inclua custos ligados às importações.

“A Petrobras cobra aqui dentro o preço de quem importa, que inclui frete e seguro. E o que aconteceu com o preço de transporte durante a pandemia? Deu um salto. A Petrobras agrega todo esse custo e coloca aqui dentro”, disse a fonte, que falou sob condição de anonimato.

No dia 12 de janeiro, o Cade instaurou inquérito administrativo para apurar eventuais infrações à ordem econômica praticadas pela Petrobras. Em resposta ao Conselho, a estatal detalhou sua metodologia para calcular o que define como preço de paridade de importação (PPI), usado para definir os preços no Brasil.

Em linhas gerais, o valor corresponde à cotação do insumo no mercado internacional, mais o valor do frete e outras despesas.

“O PPI calculado pela Petrobras estima o custo de potenciais competidores, simulando uma importação por terceiros para cada produto em cada ponto de venda”, disse a estatal no ofício ao Cade.

No dia 12 de janeiro, o Cade instaurou inquérito administrativo para apurar eventuais infrações à ordem econômica praticadas pela Petrobras (Imagem: divulgação)

Procurada pela Reuters, a Petrobras disse que os preços praticados pela companhia buscam equilíbrio com o mercado internacional, evitando repassar volatilidades causadas por eventos conjunturais.

“Essa condição é fundamental para que o mercado brasileiro continue sendo suprido, sem riscos de desabastecimento, pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras”, afirmou.

A estatal acrescentou que usa como referência o preço de paridade de importação “que é um indicador do valor de mercado para os combustíveis no Brasil, uma vez que o país é importador líquido desses produtos”.

O Ministério da Economia disse que não iria comentar.

A Petrobras é responsável por mais de 80% da capacidade de refino do país. Ainda assim, o Brasil depende de importações.

Uma terceira fonte da pasta afirmou que o tema é complexo e precisa ser tratado com cautela. Para ela, se a mudança na forma de cálculo for feita, a diferença nos preços não será significativa.

A Petrobras é responsável por mais de 80% da capacidade de refino do país. Ainda assim, o Brasil depende de importações (Imagem: REUTERS/Paulo Whitaker)

Esse membro do ministério ainda ponderou que há argumentos em defesa do uso do preço de importação no cálculo da paridade porque o 💥️Brasil é hoje importador de derivados refinados do petróleo.

Nesta quinta, a Petrobras anunciou que elevará os preços do diesel em cerca de 25% em suas refinarias, enquanto os valores da gasolina deverão subir quase 19%, contrariando pressões feitas pelo governo para que segurasse o reajuste por mais tempo.

O presidente 💥️Jair Bolsonaro tem criticado a política de preços da Petrobras.

Na última semana, por exemplo, ele disse que não irá interferir na empresa, mas afirmou que a estatal sabe “da sua responsabilidade” e sugeriu que ela diminua sua margem de lucro de forma a evitar uma disparada dos preços dos combustíveis.

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