Bolsonaro nega sugestão de revogar decreto de perdão a aliado condenado pelo STF

Bolsonaro publicou apenas um “Não”, seguido de um símbolo de uma mão fazendo gesto positivo com o polegar (Imagem: REUTERS/Amanda Perobelli)

O presidente 💥️Jair Bolsonaro negou sugestão do ex-presidente 💥️Michel Temer nesta sexta-feira que revogasse decreto de perdão ao deputado aliado 💥️Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo 💥️Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes contra instituições democráticas.

Em seu perfil do 💥️Twitter, Bolsonaro publicou apenas um “Não”, seguido de um símbolo de uma mão fazendo gesto positivo com o polegar, e citando reportagem da CNN que relata a sugestão de Temer.

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— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 22, 2022

O ex-presidente divulgou nota à imprensa em que argumenta que, como a decisão contra Daniel Silveira nem sequer transitou em julgado, o “ideal” seria a revogação, por enquanto, do decreto de perdão, de forma a evitar “uma crise institucional”.

Temer defendeu também que entre a revogação e o trânsito em julgado poderia “haver diálogo entre os Poderes”.

Daniel Silveira foi condenado foi condenado na quarta-feira pelo STF à pena de 8 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de multa e perda do mandato parlamentar, pelos crimes de coação no curso do processo e atentado ao ​Estado Democrático de Direito, ao proferir discursos de incentivo à violência com ataques à 💥️Justiça e a ministros da corte.

A denúncia contra o deputado citava vídeos postados pelo parlamentar em que constam “ameaças e impropérios dirigidos aos ministros do Supremo, mas também uma incitação à animosidade entre as 💥️Forças Armadas e o tribunal”.

Um dia depois do julgamento, no entanto, Bolsonaro anunciou decreto concedendo perdão ao parlamentar por meio de uma “graça constitucional”.

O ato do presidente gerou uma forte reação no meio político. Ao menos três partidos de oposição Rede Sustentabilidade, PDT e Cidadania já entraram com ações no Supremo contra o perdão.

Além disso, o senador 💥️Renan Calheiros (MDB-AL) e o PSOL apresentaram projetos de decreto legislativo (PDL) para sustar o decreto presidencial.

“Simbolismo”

Mais cedo nesta sexta-feira, em cerimônia de homenagem aos 522 anos de chegada dos portugueses ao Brasil, Bolsonaro afirmou, sem fazer uma referência direta, que a concessão de perdão ao deputado aliado teve o simbolismo de garantir o que ele e aliados consideram liberdade de expressão, tese rejeitada por 10 dos 11 ministros do Supremo.

“Ontem foi um dia importante para o nosso país”, disse o presidente.

“Não pela pessoa que estava em jogo ou por quem foi protagonista deste episódio, mas o simbolismo de que nós temos mais que o direito, nós temos a garantia da nossa liberdade”, acrescentou.

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