Califórnia quer adicionar etiquetas de risco para a saúde mental às redes sociais

O Procurador-Geral da Califórnia, Rob Bonta, e a deputada Rebecca Bauer-Kahan propuseram um novo projeto de lei, o AB 56, que exige que as redes sociais incluam etiquetas de aviso nos seus serviços, de modo a alertar para os riscos que estas plataformas podem representar para a saúde mental dos utilizadores.

De acordo com Bonta, as redes sociais "utilizam funcionalidades viciantes e conteúdos prejudiciais com o objetivo de gerar lucros", 💥️e os consumidores têm o direito de saber como essas plataformas podem impactar o seu bem-estar mental.

O projeto de lei ainda não especifica detalhadamente a quantidade de informações que as etiquetas deverão incluir ou o formato que devem assumir. No entanto, menciona como precedentes a ✅Cyberbullying Protection Act e a ✅Online Violence Prevention Act, leis que obrigaram as redes sociais 💥️a divulgar ferramentas para reportar casos de ciberbullying e violência online.

Esta proposta surge na sequência de uma carta aberta assinada por 42 procuradores-gerais, incluindo Bonta, a pedir ao Congresso dos EUA que exija a inclusão de um aviso do Cirurgião-Geral nas redes sociais.

Esta ideia foi inicialmente sugerida pelo próprio Cirurgião-Geral dos EUA, Vivek Murthy, num artigo de opinião publicado no ✅The New York Times em junho. De acordo com Murthy, tais avisos, semelhantes aos usados no tabaco, 💥️poderiam ser eficazes para mudar comportamentos prejudiciais.

O impacto das redes sociais na saúde mental dos jovens

Grande parte da atenção recente sobre a relação entre redes sociais e os jovens tem como base um relatório publicado em 2023 pelo Cirurgião-Geral, que destacou os riscos destas plataformas para a saúde mental e o bem-estar de crianças e adolescentes.

Segundo o relatório, os jovens que passam mais de três horas diárias em redes sociais têm o dobro do risco de desenvolver problemas de saúde mental. Embora uma etiqueta de aviso por si só não resolva todos os problemas, 💥️pode ser mais uma ferramenta para aumentar a consciencialização.

Por outro lado, iniciativas semelhantes já enfrentaram dificuldades. No Texas, um projeto de lei que obrigava as redes sociais a bloquear conteúdos "prejudiciais" para adolescentes foi recentemente anulado em 2024. No entanto, a obrigatoriedade de etiquetas de aviso, especialmente num estado como a Califórnia com um histórico robusto em legislação inovadora, 💥️parece uma proposta mais viável.

Embora a saúde mental dos jovens seja o foco principal, não é o único problema associado às redes sociais. A Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC, originalmente) sublinha que a vigilância exagerada dos utilizadores por estas plataformas é também uma questão crítica a ser enfrentada.

As redes sociais, além de afetarem o bem-estar mental, representam um risco crescente para a privacidade dos utilizadores, 💥️especialmente entre os mais jovens.

💥️Leia também:

Califórnia vai exigir impressões digitais de condutores da Uber que deem boleia a menores

O que você está lendo é [Califórnia quer adicionar etiquetas de risco para a saúde mental às redes sociais].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.