Projeto sobre ICMS é desespero eleitoral e não reduz preço ao consumidor, diz FUP

O coordenador-geral da FUP criticou a aprovação do PL que estabelece o teto de 17% na cobrança sobre o 💥️ICMS (Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (💥️FUP), Deyvid Bacelar, criticou a aprovação do Projeto de Lei Complementar 18/2022 (PLP 18) que estabelece o teto de 17% na cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (💥️ICMS) sobre 💥️combustíveis, 💥️energia elétrica, 💥️transportes e 💥️telecomunicações, que passam a ser considerados bens essenciais.

Para ele, a medida é “eleitoreira” e não terá impacto para o 💥️consumidor final. A proposta do governo foi aprovada na segunda-feira, 13, pelo 💥️Senado, e agora segue para a 💥️Câmara dos Deputados.

“É mais uma proposta fruto do 💥️desespero eleitoral do presidente da República, que tenta jogar para os governadores a culpa pela alta dos combustíveis, e consequente disparada da 💥️inflação, como se ele não tivesse responsabilidade com a carestia”, disse Bacelar em nota.

O sindicalista voltou a afirmar que o problema da alta de preço dos combustíveis é da política de preço da 💥️Petrobras (💥️PETR4), de paridade com a importação (PPI), que eleva em conta o preço do 💥️petróleo, a cotação do real frente ao dólar e os custos de importação.

Por essa política, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (💥️Dieese), durante o governo Bolsonaro, entre janeiro de 2023 a maio de 2022, a 💥️gasolina aumentou, nas refinarias, 155,8%, o 💥️diesel 165,6% e o gás de cozinha 119,1%. No mesmo período, o salário mínimo aumentou 21,4%, destacou Bacelar.

Bacelar criticou a transferência de recursos públicos para compensar perdas de arrecadação tributária que estados e municípios terão com o PLP 18, e alerta que isso pode comprometer financiamentos à saúde e educação, “A culpa pelos aumentos recordes do diesel, gasolina e gás de cozinha é de Bolsonaro, ao manter uma política de preço baseada na cotação internacional do petróleo, variação cambial e custos de importação, mesmo o Brasil sendo autossuficiente em petróleo e tendo refinarias para processar esse petróleo e atender boa parte da demanda interna, com custos em real”, avaliou.

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