Campanhas de Lula e Bolsonaro querem foco na dívida pública em substituição a regra do teto

Tanto a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto a equipe do presidente Jair Bolsonaro (PL) já indicaram compartilhar a visão de que o endividamento do governo deve ser colocado no centro das normas fiscais (Imagem: Bloomberg)

Seja qual for o candidato vitorioso no segundo turno das 💥️eleições este mês, o país deverá caminhar para a construção de um novo arcabouço fiscal que tenha como foco a redução da💥️ dívida pública, em substituição à atual regra do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas à variação da 💥️inflação.

Tanto a campanha do ex-presidente 💥️Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto a equipe do presidente💥️ Jair Bolsonaro (PL) já indicaram compartilhar a visão de que o endividamento do governo deve ser colocado no centro das normas fiscais, embora mencionem ideias diferentes para gerir as contas públicas e atingir esse objetivo.

Nenhuma das campanhas divulgou formalmente a proposta fiscal que será levada adiante em caso de vitória nas urnas, mas linhas gerais dos planos foram apresentadas e, em ambos os casos, indicam a intenção de permitir um nível maior de despesas.

Lula

O ex-presidente 💥️Lula vem repetindo que não manterá a regra do teto em vigor se ganhar as eleições, destacando que isso não significaria um abandono da responsabilidade fiscal.

A equipe de economistas que aconselha o ex-presidente é defensora de uma estratégia na qual o gasto público volte a ser colocado como motor de crescimento do país, estabelecendo como contrapartida compromissos de médio e longo prazos para a estabilização da dívida pública.

Os representantes do PT argumentam que as despesas em obras de infraestrutura, equipamentos de saúde e educação e na área social servem como gatilho para estímulo ao setor privado e consequente avanço do 💥️Produto Interno Bruto (PIB), o que melhoraria as contas do governo ao elevar a arrecadação tributária.

O ex-presidente Lula vem repetindo que não manterá a regra do teto em vigor se ganhar as eleições, destacando que isso não significaria um abandono da responsabilidade fiscal (Imagem: REUTERS/Ton Molina)

Os ganhos fiscais, para a campanha petista, também viriam por meio de uma reforma tributária que reduza cobranças sobre os mais pobres e aumente o peso dos impostos para a fatia mais rica da população.

“É preciso revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro, atualmente disfuncional e sem credibilidade”, aponta a diretriz para o programa de governo do PT, que vem sofrendo pressão para que apresente detalhes de suas propostas.

Bolsonaro

O teto de gastos foi flexibilizado diversas vezes ao longo da atual gestão, com afrouxamento de normas para repassar recursos a Estados, liberar benefícios sociais, pagar precatórios e fazer gastos emergenciais durante a pandemia de Covid-19.

No mês passado, o ministro da Economia, 💥️Paulo Guedes, afirmou que o teto é um símbolo de austeridade, mas precisa de ajustes.

Ele defende, por exemplo, que o governo use recursos de privatizações para bancar obras e programas sociais sem contabilização na regra fiscal.

Nos últimos meses, duas equipes de Guedes passaram a apresentar a especialistas ideias distintas para um novo arcabouço fiscal a partir de 2023, em substituição ao atual formato do teto.

Os dois planos colocam a dívida pública como principal âncora fiscal do país, mas preveem limites explícitos para os desembolsos, ainda que deixem espaço para um crescimento real dos gastos.

No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o teto é um símbolo de austeridade, mas precisa de ajustes (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

Discutida desde o início do atual governo, proposta do Tesouro Nacional permite um crescimento das despesas públicas acima da inflação se o indicador de dívida estiver abaixo de determinado nível & os patamares ainda não foram formalizados.

Colocada em debate mais recentemente, nova proposta tocada pela Assessoria Especial de Estudos Econômicos do 💥️Ministério da Economia autoriza aumento de gastos do governo acima da inflação a depender do nível da dívida pública e acrescenta o PIB como condicionante, abrindo espaço para mais despesas em período de crescimento da atividade econômica e também em caso de recessão.

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