Ministério Público venezuelano diz que 1.369 presos políticos foram libertados.pt - &Uacute

"O MP informa que, no âmbito do processo permanente de verificação de casos, em coordenação com o Poder Judiciário, verificou um novo grupo de pessoas ligadas à violência pós-eleitoral, às que se solicitou uma revisão das medidas, além das apresentadas em fases anteriores", explicou num comunicado divulgado na segunda-feira.

No documento, publicado nas redes sociais, o MP explicou que "a este respeito, em resultado da última jornada de verificação dos processos relacionados com estes factos violentos, foram solicitadas e acordadas, entre 26 de dezembro e 30 de dezembro, um total de 413 revisões de medidas que, somadas às anteriormente tratadas, perfazem um total de 1.369 libertações concedidas a arguidos no quadro do respeito e observância irrestrita dos princípios e garantias consagrados na Constituição da República".

"O Ministério Público mantém-se firme na sua condição de parte de boa-fé, objetiva e imparcial na defesa da Paz, da Justiça e dos Direitos Humanos", concluiu.

Em 26 de dezembro a organização não-governamental (ONG) venezuelana Fórum Penal (FP) denunciou a detenção, no país, por motivos políticos, de 1.849 pessoas, o número mais elevado desde 2000.

"Balanço de presos políticos: registámos e qualificámos o maior número de presos políticos conhecido na Venezuela, pelo menos no século XXI. Continuamos a receber e a registar detidos", explicou a ONG na rede social X.

Segundo a FP, 1.628 presos políticos são homens e 221 mulheres. Além disso, 1.687 são civis e 162 militares, de diferentes ramos das Forças Armadas. A FP acrescentou que todos os 1849 prisioneiros são maiores de idade.

Do total de presos políticos, 1.703 aguardam julgamento e 146 foram condenados.

A FP disse ainda desconhecer o paradeiro de 29 presos políticos.

Em 21 de dezembro, a ONG venezuelana Comité para a Liberdade dos Presos Políticos afirmou que "há sérias dúvidas com o número oficial" das pessoas libertadas, uma vez que, acrescentou, "esta não é a primeira vez que [o Governo] mente" sobre o assunto.

Na terça-feira, 24 de dezembro, a Foro Penal notou que há 19 estrangeiros e 31 cidadãos com dupla nacionalidade detidos por motivos políticos na Venezuela, entre eles três pessoas com nacionalidade portuguesa.

 Segundo a FP, "a política de opacidade governamental persiste ao não oferecer informação atempada, relevante, de qualidade verificável e de livre acesso por parte das instituições do Estado".

A Venezuela realizou eleições presidenciais em 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória ao atual Presidente e candidato Nicolás Maduro, com pouco mais de 51% dos votos.

A oposição afirma que Edmundo González Urrutia, atualmente exilado em Espanha, obteve quase 70% dos votos.

A oposição venezuelana e muitos países denunciaram fraude eleitoral e têm exigido que o CNE apresente as atas de votação para uma verificação independente.

O próximo Presidente da Venezuela toma posse a 10 de janeiro de 2025 para um mandato de seis anos.

FPG (VQ) // CAD

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