Enfermeiros pedem aprovação de projetos que garantam piso salarial da categoria

A categoria pressiona os parlamentares para a votação de propostas que garantam recursos para o pagamento do piso salarial da enfermagem até o final de 2023 (Imagem: REUTERS/Diego Vara)

Representantes de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem estiveram na 💥️Câmara dos Deputados no primeiro dia de votação após o primeiro turno das 💥️eleições, nesta quarta-feira (5).

A categoria pressiona os parlamentares para a votação de propostas que garantam recursos para o pagamento do piso salarial da enfermagem até o final de 2023.

Aprovada pela 💥️Câmara e pelo 💥️Senado no primeiro semestre, a lei do piso (Lei 14.434/22) foi suspensa por 60 dias pelo💥️ Supremo Tribunal Federal, a pedido da confederação que representa os hospitais privados.

Neste prazo, de acordo com a decisão, devem ser avaliados os impactos financeiros da medida não só para os hospitais privados como para governo federal, estados e municípios.

Para garantir recursos para pagar o piso estabelecido em lei, nesta semana o Senado aprovou a proposta (PLP 44/22) que permite a estados e municípios usarem para esse fim sobras de recursos carimbados de origem no 💥️Ministério da Saúde.

Segundo o relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a liberação dos recursos pode disponibilizar imediatamente R$ 4 bilhões para estados e municípios.

Coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Saúde, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) destacou que a proposta aprovada é importante, mas não resolve o financiamento do piso a longo prazo.

Neste prazo, de acordo com a decisão, devem ser avaliados os impactos financeiros da medida não só para os hospitais privados como para governo federal, estados e municípios (Imagem: Ministério da Saúde/ Myke Sena)

“Permite a utilização de saldo de recursos da 💥️Covid ou outros recursos que estão parados nos fundos estaduais e municipais de saúde e que se, o gestor assim entender, poderá fazer frente ao piso nacional da enfermagem nos estados e municípios, inclusive apoiando a rede hospitalar filantrópica prestadora de serviço do SUS. ”

Para a deputada, agora é preciso aprovar a proposta na Câmara, além de outros projetos que garantam recursos para o pagamento do piso.

Entre as propostas que tentam garantir recursos, uma que está pronta para ser apreciada pelo Plenário (PL 1272/22) desonera a folha de pagamento dos hospitais privados.

O projeto, que reduz a alíquota que os empregados têm que pagar ao 💥️INSS de 20% para 1%, foi defendido por Zanotto nesta quarta-feira durante a sessão do Plenário.

A deputada informou que há acordo com o presidente da Casa, 💥️Arthur Lira, para votar, nas sessões de segunda e terça-feira da semana que vem, as propostas que apresentam fontes de recurso para o pagamento do piso da enfermagem.

O projeto, que reduz a alíquota que os empregados têm que pagar ao 💥️INSS de 20% para 1%, foi defendido por Zanotto nesta quarta-feira durante a sessão do Plenário (Imagem: REUTERS/Pilar Olivares)

A lista de propostas a ser votada será divulgada após reunião de líderes na segunda.

A lei do piso da enfermagem, com aplicação atualmente suspensa, define que o mínimo que um enfermeiro pode ganhar nos hospitais públicos ou privados é R$ 4.750.

Já o piso dos técnicos de enfermagem é de R$ 3.325 e o dos auxiliares e parteiras, R$ 2.375.

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