Lula anunciará custo de promessas e testa Congresso

Lula voltou a São Paulo no fim de semana, após uma breve pausa no litoral do Nordeste, para acompanhar o processo (Imagem: REUTERS/Carla Carniel)

O presidente eleito 💥️Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a anunciar quanto custarão suas principais promessas de campanha, passando por seu primeiro teste de apoio no 💥️Congresso.

Lula voltou a 💥️São Paulo no fim de semana, após uma breve pausa no litoral do 💥️Nordeste, para acompanhar o processo.

Sua equipe de transição, liderada pelo vice-presidente eleito 💥️Geraldo Alckmin, deve realizar uma entrevista coletiva na segunda-feira para anunciar o plano.

O próximo presidente precisa agir rápido para evitar uma interrupção nos pagamentos extras do 💥️Auxílio Brasil.

O atual presidente, 💥️Jair Bolsonaro, aumentou o pagamento para R$ 600 por mês, mas o benefício volta aos R$ 400 no próximo ano, conforme prevê o Orçamento de 2023.

Serão necessários mais de R$ 50 bilhões para manter o auxílio no nível atual.

Mas Lula também prometeu aumentar as transferências de renda para famílias com filhos menores de 6 anos, isentar mais pessoas do Imposto de Renda e aumentar o salário mínimo acima da inflação, para R$ 1.320.

Para cobrir tudo isso, ele precisará de algo entre R$ 160 bilhões e R$ 200 bilhões em recursos extras, segundo pessoas com conhecimento do assunto.

Estourando o teto

Gastar tanto dinheiro requer aprovação do Congresso para quebrar a principal regra fiscal do país & um teto constitucional par as despesas públicas que limita os gastos à taxa de 💥️inflação do ano anterior.

Há duas propostas sobre a mesa.

A primeira é uma proposta de emenda constitucional (💥️PEC) que permite ao governo romper esse limite.

Essa alternativa precisaria ser aprovada em 2022, antes mesmo de Lula tomar posse.

A outra proposta seria Lula assinar uma medida provisória assim que tomar posse, permitindo ao Tesouro emitir um crédito extraordinário que não está sujeito à regra do teto de gastos apenas para manter o nível atual dos aportes. Outras promessas de campanha seriam negociadas posteriormente.

Uma medida provisória não exige aprovação imediata do Congresso e daria algum tempo para Lula negociar com os parlamentares, segundo o senador 💥️Renan Calheiros, aliado do presidente eleito.

Eventualmente, o novo governo terá que negociar com membros do chamado centrão, um grupo ideologicamente fluido de parlamentares que geralmente apoiam o governo em troca de recursos para projetos em seus estados.

“Uma PEC dá um papel ao comando da Câmara”, disse Renan Calheiros em entrevista.

Adversário do presidente da 💥️Câmara, 💥️Arthur Lira, Calheiros vem aconselhando Lula a editar uma medida provisória.

O senador eleito 💥️Wellington Dias, responsável pelas primeiras negociações de Lula com o Congresso, disse que todas as alternativas estão sendo discutidas, embora seja favorável a uma mudança na Constituição.

“Nossa prioridade é PEC”, disse ele em mensagem de texto no sábado.

“Mas analisamos também outras possibilidades que são apresentadas.”

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