Lei Bitcoin e Bolsonaro: qual a expectativa?

Para Julien Dutra, diretor de assuntos regulatórios do Mercado Bitcoin, o mercado está bem confortável e confiante com uma sanção completa do projeto de lei (Imagem gerada pelo DALL-E/Reprodução)

O Projeto de Lei dos criptoativos – chamado também de marco legal das criptomoedas ou Lei Bitcoin – precisa ser sancionado ou vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira (21). 

O projeto de lei 4.041/2021, que regula o mercado de criptomoedas no Brasil, foi aprovado pela Câmara dos Deputados no final de novembro, após sete anos de espera.

Quais as perspectivas de especialistas?

Para Julien Dutra, diretor de assuntos regulatórios do Mercado Bitcoin, o mercado está bem confortável e confiante com uma sanção completa do projeto de lei.

“Com tudo que conversamos não somente com o Congresso Nacional, mas com os parlamentares mais próximos da matéria em si e alguns deputados que fazem parte do governo de transição não existem desconfortos em relação ao texto do projeto de lei. A tendência é que seja sancionada na sua intregalidade”, comenta.

Dutra comenta que não enxerga um cenário onde haja algum veto parcial nenhum dispositivo legal do texto uma vez que todos sabem que o mercado precisa d eum marco legal no mercado cripto.

“Para delimitar os quatro lados do campo, inclusive definir o juíz da partida que seria o regulador, muito provavelmente seja o Banco Central, e todo o caminho já traçado pela CVM que seria fazer a regulação do mercado cripto pensando em valores mobiliários”, diz.

No que tange à sanção, ele acredita que seria o caminho mais provável do que o veto ou a sanção tácita.

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