Qual o futuro do IPI? Governo pode acabar com imposto

Ministro da Indústria defendeu fim do IPI em reunião com a Fiesp; ministro da Fazenda reforçou que vai manter desoneração do imposto. (Imagem: Pixabay/joelfotos)

Os ministros 💥️Fernando Haddad e 💥️Geraldo Alckmin já deixaram claro que o Imposto sobre Produtos Industrializados (💥️IPI) pode estar com os seus dias contados.

Ontem, o ministro da 💥️Indústria e Comércio afirmou que o governo manterá a redução do 💥️IPI e que o próximo passo é zerar o 💥️imposto como parte da 💥️reforma tributária.

Logo em seguida, o 💥️ministro da Fazenda – que está em Davos acompanhando o 💥️Fórum Econômico Mundial – reforçou que a pasta decidiu por não reonerar o 💥️IPI para sinalizar para a indústria que a reforma tributária está à caminho.

Na semana passada, Haddad apresentou um pacote de medidas 💥️fiscais focado principalmente no aumento da arrecadação.

O 💥️IPI ficou de fora, por mais que geraria um incremento de R$ 9 bilhões nas contas de 2023.

Caso as medidas tenham o impacto esperado, o déficit de R$ 231,5 bilhões previsto no Orçamento para 2023 se transformará em superávit de R$ 11,13 bilhões, nos cálculos da pasta. Assim, o pacote tem potencial de ajuste de R$ 242,6 bilhões, ou 2,26% do PIB.

Desoneração do IPI

No ano passado, o ex-ministro da Economia, 💥️Paulo Guedes, reduziu o 💥️IPI para uma série de produtos. Em alguns casos, a desoneração chegou a 35%.

Uma retomada do 💥️imposto teria um impacto inflacionário, uma vez que a 💥️inflação de bens industriais tem um peso de 23% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (💥️IPCA).

O imposto também acaba caindo na conta da indústria. De acordo com Haddad, a indústria responde hoje por 10% da produção no país, mas paga cerca de um terço dos tributos arrecadados pelo governo. Logo, seria a retomada do 💥️IPI poderia aumentar esse desequilíbrio.

Apoio dos prefeitos

Por outro lado, a não reoneração do 💥️IPI, ou até mesmo o fim do 💥️imposto, pesa no caixa de estados e municípios.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o 💥️IPI responde, em média, por 14% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Com isso, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) diz não ser contra o fim do 💥️IPI, desde que haja uma reforma tributária e uma contrapartida do governo federal.

Reforma tributária

Haddad afirma que o plano é que a primeira parte da 💥️reforma tributária, que será sobre o consumo, deve acontecer ainda no primeiro semestre. Depois, até o final do ano, deve ser votada a segunda parte, sobre renda.

Entre as medidas que estão sendo analisadas pelo congresso, está a PEC 45/19. Ela prevê a unificação de cinco impostos (💥️ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins), mas não seria revertida para estados e municípios.

O que você está lendo é [Qual o futuro do IPI? Governo pode acabar com imposto].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.