Grupo parlamentar do Chega vai reunir “de urgência” esta terça-feira para discutir Orçamento do Estado &

O presidente do Chega convocou uma “reunião de urgência” do grupo parlamentar do partido para esta terça-feira, dois dias antes na entrega da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2025, confirmaram à Lusa fontes do partido.

De acordo com as mesmas fontes, esta “reunião de urgência” está prevista para as 17:00 e vai decorrer na Assembleia da República.

De acordo com o Observador, que avançou a notícia, na mensagem enviada aos deputados André Ventura referiu o “contexto delicado” atual “perante o OE para 2025” e a “responsabilidade perante o país”.

O Conselho de Ministros pré-aprovou ontem “dentro do Governo” a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) que terá de entregar no parlamento na quinta-feira, mas a versão final aguarda ainda “negociações em curso” com PS.

A três dias da entrega do documento, o OE2025 tem ainda aprovação incerta, já que PSD e CDS-PP somam 80 deputados, insuficientes para garantir a viabilização do documento.

Na prática, só a abstenção do PS ou o voto a favor do Chega garantem a aprovação da proposta orçamental do Governo.

Nas últimas semanas, André Ventura indicou que o Chega estava fora das negociações para a aprovação do orçamento e que o voto partido iria votar contra, uma decisão “irrevogável”. O líder do Chega disse ainda que o seu partido só mudaria de posição caso fosse construído um novo documento com contributos do seu partido, e não com o PS, criticando a aprovação do Governo aos socialistas.

Após mais de três meses de debate público, de avanços e recuos, entre o Governo e o PS, nas últimas duas semanas o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o líder socialista, Pedro Nuno Santos, reuniram-se por duas vezes, a sós, para negociar uma eventual abstenção do maior partido da oposição.

Dos encontros saíram uma proposta do líder do PS, uma contraproposta do primeiro-ministro e uma nova resposta de Pedro Nuno Santos.

As divergências entre as duas partes para a viabilização do documento centram-se nos modelos do IRS jovem e, sobretudo nesta última fase, na descida do IRC pretendida pelo executivo.

A primeira votação do OE2025, na generalidade, está indicativamente marcada para 31 de outubro.

Se for aprovado, segue-se o chamado debate na especialidade, nas comissões parlamentares, onde os ministros vão apresentar o orçamento das suas áreas, e o processo termina com a votação final global, em 28 de novembro.

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