PF apreende mais de 9 mil garrafas de vinho contrabandeado

Já a Receita Federal informou, por meio de nota, que as empresas envolvidas atuavam no comércio eletrônico de vinhos contrabandeados, por meio de contas no Instagram ou telefone celular, via WhatsApp.

As mercadorias vendidas, quase em sua totalidade, eram compostas de vinhos que ingressaram irregularmente no Brasil sem o devido recolhimento dos tributos e sem a anuência e controle do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), não atendendo a disposição normativa de aposição de rótulo em língua portuguesa e a respectiva aprovação do Ministério.

Os vinhos contrabandeados eram comercializados pelo WhatsApp e pelo Instagram

Os vinhos eram comercializados abaixo do preço praticado pelo mercado regular, chegando, em alguns casos, a valores inferiores à metade do preço médio do mercado.

A Receita Federal explicou também que os vinhos importados regularmente devem possuir contrarrótulo em português indicando o nome do importador, registro no MAPA, nomenclatura de acordo com os padrões de identidade de qualidade, lista de ingredientes, identificação do lote, prazo de validade e graduação alcoólica.

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