Governo paulista anuncia medidas para conter déficit orçamentário

“Até dezembro, estaremos trabalhando fortemente e conseguindo estruturar a questão da securitização dos royalties”, diz Meirelles (Foto: Governo do Estado de São Paulo)

O governo de São Paulo informou, nesta segunda-feira (1º), que está buscando medidas para reduzir o déficit orçamentário do estado, atualmente estimado em R$ 10,5 bilhões. Para reduzir esse déficit, o governo planeja securitizar os royalties do petróleo, fazer operações do Fundo Imobiliário, conceder rodovias estaduais e até vender ações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

“Até dezembro, estaremos trabalhando fortemente e conseguindo estruturar a questão da securitização dos royalties. Isso pode gerar R$ 4 bilhões ou um pouco acima”, estimou o secretário de Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles.

Em janeiro, o governo anunciou um contingenciamento (que consiste no retardamento ou, ainda, na inexecução de parte da programação devido à insuficiência de receitas) de R$ 5,7 bilhões, dos quais R$ 3 bilhões em investimento e R$ 2,7 bilhões em custeio. Os gastos com saúde, educação e segurança pública, considerados prioritários, serão preservados. Já o restante, R$ 4,76 bilhões, foram realocados para dezembro deste ano.

Segundo Meirelles, o governo paulista trabalha para viabilizar receitas equivalentes a R$ 4,76 bilhões para serem recebidas ou geradas até o fim do ano e cumprir o que está no Orçamento deste ano.

“Estamos fazendo a nossa lição de casa em duas áreas. A primeira é enxugando o máximo possível as despesas do Estado. Encaminhamos para a Assembleia Legislativa um projeto de extinção de estatais. Do nosso lado, já estamos fazendo corte de cargos em comissão. Do outro lado, temos um grande esforço de transferir à iniciativa privada, via PPPs [parcerias público-privadas] e concessões, os grandes investimentos do estado”, disse o vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia.

O Orçamento total aprovado para este ano previa um valor total de R$ 231,2 bilhões. Desse montante, 92% já estão comprometidos com pessoal e encargos dos funcionários ativos e inativos, transferências constitucionais para os municípios, serviço da dívida, vinculações constitucionais e sentenças judiciais, entre outros. Os 8% restantes são destinados a investimento e custeio.

Projeto Guri

O governador João Doria disse hoje que não vai interromper o Projeto Guri e que vai manter os R$ 94,7 milhões previstos para a iniciativa. Considerado o maior programa sociocultural brasileiro, o Projeto Guri oferece, nos períodos de contraturno escolar, cursos de iniciação e de formação musical para crianças e adolescentes de 6 a 18 anos. O Guri atende atualmente cerca de 64 mil alunos em 382 polos.

“Não haverá nenhuma interrupção no Projeto Guri”, afirmou Doria, ressaltando que tem intenção de ampliá-lo no próximo ano. “Ninguém será demitido. Nenhum aluno perderá seu direito [ao projeto]. Nenhum polo será fechado.”

De acordo com o secretário de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, por dificuldades financeiras do estado, o governo fez diversos estudos sobre seus projetos culturais e sociais com organizações sociais. O secretário negou, porém, que o governo tenha anunciando fechamento ou contenção no Projeto Guri, conforme foi veiculado pela imprensa na semana passada.

Procurada, a Associação Amigos do Guri, responsável pela gestão do projeto no litoral e no interior do estado e na Fundação Casa, disse que “aguarda reunião com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo para se posicionar”.

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