Acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia avança, avalia governo

Representantes do governo informaram aos deputados sobre uma nova rodada de negociações com o União Europeia, que vai acontecer em maio, em Buenos Aires (Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Representantes de três ministérios manifestaram otimismo nesta terça-feira (30), em audiência pública na Câmara dos Deputados, com as tratativas para a formalização de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Uma nova rodada de negociações foi agendada para maio, em Buenos Aires, na Argentina.

Os dois blocos começaram a dialogar em 1995, quando foi assinado o Acordo-Quadro de Cooperação Inter-Regional (AQCI). Até hoje, já foram realizadas mais de 30 rodadas de negociação, mas o impasse em torno de alguns temas, sobretudo agrícolas, continua impedindo um desfecho favorável.

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Diretor do Departamento de Mercosul e Integração Regional do Ministério das Relações Exteriores, Michel Arslanian Neto destacou como fundamental os dois lados flexibilizarem suas posições. “O tema agrícola é um dos mais sensíveis para o lado europeu e para o Mercosul. Essas definições ainda estão pendentes para essa próxima rodada. Na nossa avaliação, o estágio atual da negociação permite vislumbrar um quadro em que essa rodada de maio já seja praticamente conclusiva no plano técnico”, disse.

Na avaliação de Arslanian Neto, no entanto, o Mercosul e o Brasil estão chegando atrasados na negociação com o bloco europeu. “Vários parceiros já fecharam acordos com a União Europeia e já obtiveram tratamento preferencial para suas exportações. Portanto, o efeito principal e imediato do acordo será equalizar as condições de concorrência, uma vez que o Brasil está hoje em uma situação de desvantagem”, acrescentou.

💥️Livre comércio

Subsecretário de Relações Internacionais do Ministério da Economia, Alexandre Lobo também afirmou que cada lado precisa controlar suas ambições para que o acordo seja possível. Segundo ele, é preciso considerar que determinas demandas não poderão serão atendidas.

“Se o Ministério da Agricultura acha que nós teremos o livre comércio da carne, [ele precisa lembrar que] isso foi algo que a União Europeia jamais concedeu em acordos comerciais com parceiros. O que se busca hoje é uma cota maior para a exportação brasileira de carne, açúcar e etanol, mas nesse aspecto não vemos que estamos próximos da conclusão do acordo”, observou.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que propôs o debate na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, quis saber dos representantes do governo quais os principais entraves e quais as chances de o acordo se concretizar até o fim do ano. Em resposta ao deputado, Lobo disse que o sucesso das negociações depende do entendimento que uma parte tem da outra. “Essa próxima rodada, em maio, será a conclusão do caráter técnico. E vamos depender de decisões de alto escalão, para definir o que pode e o que não pode em relação aos temas de alta sensibilidade”, ponderou.

💥️Balança comercial

A representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Lúcia Gomes, trouxe números da balança comercial agrícola envolvendo os blocos e pontuou temas sensíveis aos dois lados e vantagens para o Brasil. Segundo ela, em 2018, a UE importou US$ 180 bilhões e exportou US$ 168 bilhões em produtos agrícolas, enquanto o Brasil exportou US$ 85 bilhões e importou US$ 11 bilhões. “O Brasil é o segundo maior fornecedor de produtos agrícolas para o mercado europeu. Em 2018, dos US$ 43 bilhões exportados para a UE, 14% são produtos agrícolas”, disse.

Segundo ela, os temas de maior sensibilidade do lado europeu são produtos lácteos (leite em pó e queijos); uva e derivados; alho; e cacau, que contam com subsídios. Do lado brasileiro, além do aumento da cota para exportação de carne, açúcar e etanol, há possibilidade de ganhos nos setores de sucos, frutas, tabaco e insumos com preços reduzidos. “Apenas o volume de importação de furtas da UE já supera o total de nossas exportações agrícolas para o mercado europeu. É um mercado bastante expressivo”, disse.

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